Habeas corpus de Lula foi rejeitado; e agora, o que falta para o ex-presidente ser preso?

Após o Supremo Tribunal de Justiça rejeitar, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula nesta terça-feira (06), muitas pessoas estão questionando sobre o que falta para Lula ser preso. A negativa do STJ desta terça deixou apenas mais um recurso restante para Lula.

O ex-presidente, que foi condenado em segunda instância no ano passado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, vê suas chances de liberdade diminuírem consideravelmente. A única hipótese de Lula evitar a prisão são os embargos de declaração apresentados por sua defesa junto ao TRF-4, o mesmo que o condenou.

Caso seja negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região Lula será preso. Ainda não há previsão para o julgamento dos embargos de declaração.

O QUE SÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO?

Os embargos de declaração ou embargos declaratórios é um instrumento jurídico (recurso) pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça algum aspecto de uma decisão quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade nesta.

PROVAS CONTRA LULA

Em sua condenação no ano passado, o TRF da 4ª Região entendeu que, mesmo sem nenhum documento assinado por Lula, há provas suficientes que levam a crer que o ex-presidente recebeu propina de uma construtora por meio de uma reforma de um triplex no interior paulista. Os juízes sustentaram a condenação em documentos sem assinatura e testemunhas, que em sua avaliação, tiveram peso fundamental para a sentença.

A única prova constatada contra Lula até o momento é um termo de adesão e compromisso (que não siginifica obrigação de compra do imóvel) referente ao apartamento, assinado por Mariza Letícia em 2005. Lula continua negando que tenha adquirido o apartamento.

(Igor Wilson)