Projeto de Feliciano pode proibir shows, filmes e até jogos

Um projeto de Lei de autoria do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) tem causado polêmica nas redes sócias. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe no Brasil a "profanação de símbolos religiosos" em apresentações ao vivo ou mostras de arte.

Segundo o texto, a proibição se aplicaria ainda a programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e até jogos do gênero RPG (Role Playing Game).

"Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação - RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados”, diz o texto.

Mas de acordo com deputados de oposição, o texto não possui clareza e poderia embasar proibições de dezenas de artistas polêmicos, como Iron Maiden, Lady Gaga e Madonna, até jogos eletrônicos como Diablo III.

Jandira Feghali foi uma das que criticou:

Sem clareza, texto de Marco Feliciano poderia embasar proibições de dezenas de artistas, desde Iron Maiden a Madonna. pic.twitter.com/SKdKt0X6S3

— Jandira Feghali (@jandira_feghali) October 3, 2017

O PL 8615/2017, de 19 de setembro, tem como justificativa a recente polêmica em torno da mostra de arte Queermuseum.

O texto prevê a obrigatoriedade de classificação indicativa para exibições abertas, como peças teatrais, mostras circenses e shows musicais.

Para Feliciano, a proposta é "totalmente diferente de censura" e sim ação democrática que possibilita à família escolher o que os filhos irão consumir.

"É isso o que queremos para a nossa sociedade? Queremos permitir apologia ao crime sem que os criminosos sejam condenados?", questiona o texto. "É necessária a mudança da lei para constar a classificação indicativa (...) e proibir que profanem símbolos sagrados”.

(DOL)