O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) revelou ontem os valores médios dos combustíveis que servirão de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a partir do dia 1º de outubro.
Em 18 estados, o valor terá reajuste, inclusive no Pará. A tabela foi publicada no “Diário Oficial” da União da última segunda-feira.
PREÇOS
No Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins o preço médio dos combustíveis foram alterados pelo Confaz.
Em São Paulo, a gasolina comum será computada pelo valor de R$ 3,612 o litro. No Rio de Janeiro, o valor será de R$ 4,135; em Minas Gerais será de R$ 4,222; na Bahia vai ficar em R$ 3,999. Para o Rio Grande do Sul, o Confaz estipulou em R$ 4,141 o litro.
PARÁ
No Estado do Pará, o litro da gasolina foi estipulado em R$ 3,971. O ICMS é retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.
Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
PETROBRÁS AUMENTA PREÇO DO GÁS DE COZINHA EM 6,9%
Pelo segundo mês consecutivo, a Petrobras aumentou o preço do gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos, mais usado pelo consumidor residencial. O reajuste, que entra em vigor nesta terça (26), será de 6,9%.
Em nota distribuída nesta segunda (25), a estatal diz que, se o repasse for integral, o preço do botijão subirá 2,6% nos pontos de venda.
Em agosto, a companhia já havia aumentado o preço do combustível, também em 6,9%. Desde então, o preço de revenda do botijão teve alta de 3,4%.
De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio do botijão no país foi R$ 60,14 na semana passada. Em junho, a Petrobras anunciou uma nova política de preços para o o gás vendido em botijões, que tem o nome técnico de GLP (gás liquefeito de petróleo).
A política prevê reajustes mensais de acordo com a variação das cotações internacionais e do câmbio. Desde junho, o preço subiu três vezes e caiu uma.
A estatal pratica outra política para o GLP envasado em vasilhames maiores do que os de 13 quilos, mais usados por comércio e indústrias.
Por recomendação feita em 2005 pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), o produto voltado ao consumidor residencial deve ser mais barato.
Em agosto, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que a agência estuda propor o fim da diferença de preços, liberando a estatal para praticar o mesmo valor, independente do tipo de vasilhame.
A proposta deve fazer parte de uma revisão na regulamentação das vendas de GLP no país.
(Diário do Pará e Folhapress)
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