Processo de ministro contra Iozzi é arquivado

O processo por danos morais movido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atriz Monica Iozzi foi arquivado pela Justiça do Distrito Federal, na última sexta-feira (19). Assim, o processo foi concluído, não cabendo mais recurso. Monica já efetuou, após um acordo, o pagamento de R$ 30 mil à Gilmar.

Em outubro, Mendes garantiu que iria doar a indenização a uma creche de Brasília. Conforme informações do gabinete de Mendes, a entidade que receberá a quantia é a Casa da Mãe Preta do Brasil, estabelecimento destinado o ensino e cuidado de crianças de até cinco anos.

O PROCESSO

Mendes abriu processo contra Monica pedindo indenização por danos morais por causa de uma publicação no Instagram, feita em maio do ano passado. Na publicação, ela reproduziu a notícia de que ministro concedeu habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, condenado por 58 estupros de pacientes, com a mensagem: "Se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso... Nem sei o que esperar..." e uma frase em cima do rosto do ministro que diz "cúmplice?".

Além da multa, a atriz deve arcar com os custos do processo e os honorários advocatícios. O juiz Giordano Resende Costa, responsável pelo processo, concluiu, em 21 de setembro, que Monica podia opinar, mas não "violar a dignidade, a honra e a imagem" de Mendes. Ele avaliou ainda que a apresentadora é uma pessoa pública e, por isso "sua liberdade de expressão deve ser utilizada de forma consciente e responsável".

Na decisão, Giordano diz ainda que o texto de Monica sugere "cumplicidade (de Gilmar Mendes) ao crime de estupro, tornando questionável o seu caráter e imparcialidade na condição de julgador, fato suficiente para atingir a sua honra e imagem".

Por meio de sua assessoria, a atriz afirmou que não houve "qualquer tipo de ofensa ao ministro, mas expressão de uma opinião sobre um fato público a respeito do julgamento de um médico que chocou o país, médico acusado e condenado por ter abusado sexualmente de dezenas de suas pacientes".

(Com informa;'oes de UOL)