O que acontece se Temer sair da presidência?

Após a informação de que na última semana, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, depuseram ao ministro Edson Fachin e relataram possível relação do Michel Temer, que teria indicado o deputado Rodrigo Rocha Loures para receber propina que serviria para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso, milhões de brasileiros seguem em dúvida sobre o que ocorre caso Temer renuncie ou mesmo seja afastado.

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O que acontece se Michel Temer cair?

Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.

Quem assumiria a Presidência?

O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.

Quem elegeria o novo presidente?

Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral (duas Câmaras), com voto aberto e peso igual para todos.

Quem poderia se candidatar?

A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.

Magistrados poderiam virar presidente?

Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.

Diretas Já é algo possível?

Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).

Temer pode ser denunciado?

Sim, se a Procuradoria-Geral entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso de Dilma, também passam pelo Senado). O rito não é ágil.

(Com informações da Folhapress)