Veja itens proibidos na lista de material escolar

Enquanto crianças e adolescentes ainda aproveitam as férias, os pais já se preocupam com a compra do material escolar para a volta às aulas. E nas lojas vão encontrar preços maiores que os do ano passado. Pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) com cerca de 200 itens mostra um aumento de 12,97% nos preços.

Com a lista na mão, a recomendação é pesquisar, pois é grande a diferença de preços entre os estabelecimentos comerciais. A pesquisa mostra variação de valor de até 457% para um mesmo produto.

Mas antes mesmo de sair às compras, os pais devem ficar atentos aos produtos que compõem a lista do material escolar distribuída pelas instituições. É proibida por lei a inclusão de material de uso coletivo como produtos de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis, giz, apagador, etiquetas, fitas adesivas, isopor, grampeador e envelope.

“Se na lista de material constar esse tipo de produto os pais devem procurar a escola, informar que conhecem a legislação e que isso não pode ser cobrado, conforme previsto em lei. Se ainda assim o colégio persistir, ele deve procurar um órgão de defesa do consumidor, com a lista em mãos, e fazer a reclamação”, recomenda a supervisora de pesquisas do Procon-SP, Cristina Martinussi.

As escolas também não podem exigir que a aquisição do material seja feita no próprio estabelecimento, indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência. A única indicação de lojas permitida é para os uniformes.

Pesquisar os preços

A pesquisa feira pelo Procon-SP levantou os preços de 214 produtos escolares em estabelecimentos da capital em dezembro do ano passado e comparou com o que foi cobrado no final de 2015. A maior diferença de preço encontrada (de 457%) foi no lápis preto que era vendido de R$ 0,35 a R$ 1,95.

Cristina Martinussi sugere que antes de ir às lojas os pais procurem fazer pesquisa por telefone e pela internet. E alerta que uma loja pode ter variação grande no preço de um produto quando comparada às demais, mas ser uma opção atrativa quando levado em conta o conjunto dos produtos da lista escolar.

Compras coletivas

Comprar produtos em grandes quantidades pode garantir descontos. Para isso os pais podem se reunir em grupos e negociar preços menores com o estabelecimento. Convencer as crianças a não optarem por materiais com personagens ou acessórios licenciados que costumam ter preços mais altos também é importante para não gastar além do desejado.

Outra dica do Procon-SP para economizar é verificar o que é possível ser reaproveitado do ano letivo anterior, como estojos e dicionários, por exemplo. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) sugere a organização de feiras de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos e vizinhos e a aquisição de livros usados em sebos e pela internet. O instituto alerta que a escola só pode recomendar que o estudante não reutilize um livro usado por um irmão mais velho se a edição estiver desatualizada.

Material de uso coletivo

A proibição para as escolas pedirem material de uso coletivo está determinada pela Lei 12.886/13 e para ajudar os pais a tirarem dúvidas sobre quais são esses itens o Procon do Rio de Janeiro elaborou uma lista que traz exemplos de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas. Veja:

1. Álcool hidrogenado

2. Algodão

3. Bolas de sopro

4. Canetas para lousa

5. Carimbo

6. Copos descartáveis

7. Elastex

8. Esponja para pratos

9. Fantoche

10. Fita, cartucho ou tonner para impressora

11. Fitas adesivas

12. Fitas decorativas

13. Fitas dupla face

14. Fitilhos

15. Flanela

16. Giz branco ou colorido

17. Grampeador

18. Grampos para grampeador

19. Guardanapos

20. Isopor

21. Lenços descartáveis

22. Livro de plástico para banho

23. Maquiagem

24. Marcador para retroprojetor

25. Material de escritório

26. Material de limpeza

27. Medicamentos

28. Palito de dente

29. Palito para churrasco

30. Papel higiênico

31. Pasta suspensa

32. Piloto para quadro branco

33. Pinceis para quadro

34. Pincel atômico

35. Plástico para classificador

36. Pratos descartáveis

37. Pregador de roupas

38. Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

39. Sacos de plástico

40. Talheres descartáveis

41. Cola para isopor

(Agência Brasil)