Maioria do STF mantém Renan no Senado

O ministro Ricardo Lewandowski votou pela permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa, sem que possa, contudo, assumir a presidência da República.

Com o voto, atinge-se maioria no tribunal, com cinco votos a três a favor de Renan. No entanto, os votos ainda podem ser alterados até o final do julgamento.

Lewandowski afirmou que não há "nenhuma indicação de que o presidente da República vá ser substituído pelo presidente do Senado". O cargo hoje de Renan Calheiros (PMDB-AL) é o segundo na linha sucessória, atrás do presidente Câmara -cadeira ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Votaram ainda pela permanência de Renan no cargo os ministros Luiz Fux, Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki. Já os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Edson Fachin e Rosa Weber votaram pelo afastamento de Renan.

O ministro Marco Aurélio Mello havia determinado na segunda-feira (5) que o peemedebista perdesse o cargo, mas o Senado decidiu na terça descumprir a determinação até que o plenário do STF deliberasse sobre o assunto.

Os senadores da Mesa Diretora usaram o tempo adicional para articular a permanência de Renan e encontrar um meio termo com os ministros do tribunal: a intenção é permitir que o senador fique no comando da Casa sem que ele ocupe a linha sucessória presidencial.

Em suas falas na sessão desta quarta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, fizeram duras críticas ao presidente do Senado e à decisão tomada por ele de não se afastar do cargo.

O magistrado chamou de "jeitinho" e "meia sola constitucional" a alternativa apresentada pela defesa de Renan.

"Houve uma recusa de um dos Poderes da República em cumprir uma decisão legítima proferida por órgão competente. Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de direito", afirmou Janot.

(Folhapress)