STF suspende operação da PF no Senado

Em uma vitória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (27) suspender a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal no Senado na semana passada.

Na decisão, Teori remete o processo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal para o STF, em linha com o que Renan vinha defendendo desde o dia em que a operação foi deflagrada.

A PF chegou a prender quatro policiais legislativos, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho, sob a suspeita de obstruir as investigações da Operação Lava Jato contra senadores e ex-senadores.

A decisão de Teori foi dada em cima de reclamação apresentada pelo policial legislativo Antônio Tavares, um dos alvos da ação. O servidor havia pedido a anulação da operação, sob argumento de que a PF usou uma estratégia ilegal para investigar senadores sem o aval do STF. Teori suspendeu, mas não anulou a operação.

O ministro também determinou a remessa à corte do material apreendido na operação, o que inclui as maletas antigrampo do Senado. Em nota, o presidente do Senado afirmou que a decisão de Teori Zavascki "é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado democrático de Direito".

A Operação Métis, deflagrada na sexta-feira (21), visa desarticular uma suposta organização criminosa que tentava atrapalhar a Operação Lava Jato. A investigação nasceu a partir de informações fornecidas à PF, no âmbito do STF, por um outro policial legislativo, o servidor Paulo Igor Bosco Silva.

De acordo com ele, varreduras contra escutas eram feitas pela Polícia do Legislativo para proteger senadores investigados. Aparelhos de detecção teriam sido usados em imóveis ligados aos senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aos ex-senadores Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney (PMDB-AP). O Senado afirma que a Polícia Legislativa atua dentro dos limites da Constituição, de acordo com as normas e o regulamento da Casa.

PRESIDENTE
O presidente Michel Temer, que vinha evitando falar sobre o tema, comentou a decisão de Teori, classificando-a de processualmente correta. Ele evitou entrar no mérito da suspensão, mas observou que é necessário respeitar a hierarquia do Poder Judiciário.

"No Judiciário, há uma instância que decide de uma maneira e você recorre à instância superior, que verifica se mantém ou não uma decisão. O ministro Teori resolveu modificar a decisão do juiz do primeiro grau", disse.

Temer minimizou a troca de ataques entre Renan e a presidente do STF, Cármem Lúcia, depois da operação. O primeiro criticou o Judiciário e classificou o juiz responsável pela decisão de "juizeco". A segunda disse que, quando um juiz é atacado, todo o Judiciário se sente agredido.

"Eu acho que o ambiente de harmonia já está decretado, digamos assim. Não há nada que pudesse agredir aquilo que a Constituição determina e o que os chefes de Poderes têm falado com muita frequência. Aliás, a ministra invoca a ideia da harmonia e da independência entre os poderes."

(Folhapress)