PEC gera divergências em pesquisadores do IPEA

A direção do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, contestou um estudo sobre a PEC do teto de gastos publicado por dois de seus servidores.

O texto dos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides, publicado em setembro, aponta uma perda de até R$ 743 bilhões em recursos para a saúde com a PEC, que passou pela primeira votação Câmara nesta segunda-feira (10).

O estudo foi citado nesta terça-feira (11) por dois colunistas da Folha de S.Paulo: Bernardo Mello Franco e Cláudia Collucci.

No final do dia, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, publicou nota na qual afirma que o estudo "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil" é de inteira responsabilidade dos autores e não representa a posição do Planejamento ou do instituto.

A direção do Ipea também levanta dez pontos em que critica o trabalho técnico. Segundo Lozardo, as estimativas levam em conta que será imposto um limite máximo às despesas com saúde, sendo que a PEC define qual será o mínimo e permite que o governo continue a gastar mais do que o piso, por exemplo.

"O estudo também não considera o efeito positivo da recuperação da economia na arrecadação de Estados e municípios, o que resultará indiscutivelmente em mais recursos para a saúde", diz o presidente do Ipea ao criticar outro ponto do estudo.

A direção da instituição afirma que a posição institucional do Ipea é favorável à PEC 241, por entender que ela possibilitará o equilíbrio das contas federais e um novo círculo virtuoso de crescimento. "Assim, o país poderá almejar o aumento da renda e do emprego, e a redução da pobreza", diz Lozardo.

Críticas da direção do Ipea a trabalhos de seus pesquisadores não é algo incomum. Durante o governo Lula, o instituto passou por uma reformulação, com o afastamento de técnicos críticos à política econômica da época e a proibição da divulgação de alguns trabalhos.

(Folhapress)