Cassação de Delcídio deve ser votada no dia 10

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que o plenário da Casa deverá votar a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) na próxima terça (10), o que pode inviabilizar a participação do parlamentar na sessão que analisará o afastamento da presidente Dilma Rousseff, marcada para quarta (11).

A Comissão de Constituição e Justiça da Casa analisará nesta quinta (5) o parecer aprovado pelo Conselho de Ética que pede a perda definitiva do mandato por quebra de decoro parlamentar. Delcídio é acusado de se envolver em tentativas de obstruir as investigações da Operação Lava Jato e de participar do esquema de corrupção da Petrobras.

"A decisão da CCJ é meramente formal. Em decidindo amanhã, vamos pautar para a próxima semana, certamente terça-feira", informou Renan. O relator do caso no colegiado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou nesta quarta parecer pela continuidade do processo.

Como revelou a Folha de S.Paulo, a presidente Dilma Rousseff tem pressionado Renan a pautar a votação da cassação de Delcídio no plenário da Casa antes da apreciação da admissibilidade do impeachment da petista porque ela não quer ter entre seus algozes alguém que foi líder do seu governo no ano passado. Delcídio já declarou publicamente sua intenção de votar pelo impeachment.

O senador ocupou o posto até ser preso em 25 de novembro. Após o episódio, ele relatou a interlocutores ter se sentido abandonado pelo pelo PT e pelo governo, que condenaram suas atitudes.

Uma conversa sua com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi gravada e entregue à Justiça. Nela, Delcídio oferecia ajuda à família e traçava um plano de fuga para o pai de Bernardo como forma de convencê-lo a não contar o que sabia sobre os esquemas de corrupção da Petrobras.

Após a prisão, Delcídio admitiu envolvimento no petrolão e fechou acordo de delação premiada, implicando 74 pessoas no esquema.

Solto em 19 de fevereiro, ele já poderia ter retomado os trabalhos no Senado, mas tirou cinco licenças médicas seguidas e até hoje não retomou o exercício do mandato.

Nesta quarta, ele apresentou novo pedido de licença, dessa vez de cem dias para tratar de "assuntos pessoais". Neste tipo de afastamento, ele fica sem receber salário, mas pode retomar o mandato no momento em que desejar.

Delcídio também protocolou nesta quarta, por meio de sua defesa, um pedido para que a CCJ adie a sessão desta quinta e marque um dia para que ele possa ser ouvido pessoalmente. Segundo integrantes do colegiado, a questão pode não prosperar porque o Conselho de Ética deu várias chances para que ele se defendesse pessoalmente, o que nunca aconteceu.

IMPEACHMENT

O presidente do Senado também afirmou que só irá definir quais serão os direitos que a presidente Dilma Rousseff terá caso seja afastada do cargo após a votação prevista para o dia 11, quando o Senado deve decidir se a petista ficará fora do cargo por até 180 dias. O peemedebista quer evitar passar a imagem de que o caso já está consolidado na Casa.

"Cada dia com sua agonia. Temos que esperar. Eu não vou fazer movimento nenhum que precipite o entendimento de que, com eles, estamos querendo decidir alguma coisa ou colaborar com qualquer decisão", disse. "Essa decisão é para a próxima quarta, que é a data da votação, se ela acontecer", completou.

Renan lembrou que não há lei que especifique se a presidente pode, por exemplo, manter assessores, usar o avião presidencial e receber seu salário integral. Também não há definição se será o presidente do Senado ou do STF [Supremo Tribunal Federal], Ricardo Lewandowski, a definir tais procedimentos.

"Não há lei que especifique isso. Temos os antecedentes do que aconteceu no impeachment de 1992", disse. Questionado sobre quais poderiam ser as medidas tomadas de forma semelhante, Renan afirmou não se lembrar de um exemplo.

Renan conversou por duas vezes nesta quarta (4) com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para tratar da segurança que será montada ao redor do Congresso no dia da votação.

Segundo o peemedebista, uma conversa definitiva será realizada na sexta (6) e que, se o governador entender por necessário, um novo muro poderá ser erguido na Esplanada dos Ministérios igual ao que foi montado quando o processo foi votado pela Câmara dos Deputados.

Renan explicou ainda que a votação que poderá levar ao afastamento de Dilma será feita pelo painel eletrônico da Casa, o que evitará discursos rápidos como os que foram feitos na Câmara, em que muitos parlamentares foram criticados por votarem "pela família" e por causas que defendem.

Entretanto, regimentalmente, todos os senadores podem discursar por dez minutos acrescidos de outros cinco minutos para encaminhar seu voto. Os líderes também podem encaminhar a forma como seus correligionários devem votar pelo prazo de um minuto. "O ideal é organizarmos para ter um debate de 15 minutos para cada senador", explicou.

Apesar de o prazo ser longo, técnicos do Senado acreditam que nem todos os senadores devem falar ou usar o tempo total, o que deve evitar o prolongamento da sessão. Se o cronograma for seguido, a votação começará ainda na manhã de quarta (11).

(Folhapress)