Eleição escolhe novos conselheiros tutelares

Neste domingo (4), Belém participa da eleição unificada para escolha dos conselheiros Tutelares. O processo acontece simultaneamente em todo o Brasil e está previsto para ocorrer no horário de 8h às 17h.

Ao todo, 183 candidatos concorrem ao cargo na capital paraense. Além dos 40 titulares, serão escolhidos outros 40 suplentes.

Leia ainda: cidade de Marabá, no sudeste do Estado, também participará do processo. Candidatos participam de reunião com o Ministério Público.

A posse dos novos conselheiros tutelares está prevista para o dia 10 de janeiro de 2016. Essas eleições que acontecem em todo o país está prevista na Lei Federal nº 12.696/2012.

Somente na capital paraense 300 urnas eletrônicas serão utilizadas e são subordinadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 32 escolas estaduais serão locais de votação em toda Belém.

Na capital paraense a eleição está sendo organizada pela prefeitura, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) e é acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE).

“No domingo teremos uma equipe chefiada por um Promotor de Justiça em cada distrito, vistoriando os polos de votação durante todo o dia. Também manteremos atendimento ao público na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém e parcerias com as autoridades policiais na fiscalização do pleito”, explicou o promotor José Maria Costa Lima Junior.

Segundo estimativa do Comdac, 100 mil eleitores devem comparecer nos 32 locais de votação distribuídos nos oito distritos administrativos da capital.

QUEM PODE VOTAR

Qualquer pessoa a partir dos 16 anos pode votar, no distrito onde mora. É preciso levar o título eleitoral e um documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional (RG, Carteira de Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de estudante).

A apuração dos votos é aberta ao público e acontece a partir das 18h, no Ginásio Altino Pimenta, localizado na Av. Visconde de Souza Franco, nº456, bairro do Reduto.

Segurança

A segurança dos pontos de votação será garantida por uma empresa terceirizada, além da Guarda Municipal e Polícia Militar. A Divisão de Operações Especiais (Dioe) estará de plantão durante todo o processo eleitoral com delegado, escrivão e investigadores para qualquer ocorrência mais grave e situação de flagrante. Situações mais simples serão resolvidas nas seccionais.

CONSELHOS TUTELARES

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

(DOL com informações da Agência Belém)