O Facebook deve ser processado após bloquear o acesso a uma fotografia de um casal de índios, publicada na página do Ministério da Cultura. O anúncio foi feito pelo ministro, Juca Ferreira, nesta sexta-feira (17).
Na foto, uma mulher indígena aparece com os seios despidos. O anúncio foi feito uma semana depois de o governo anunciar um acordo com o Facebook para garantir acesso gratuito à internet para usuários de baixa renda.
Segundo Ministério da Cultura, Facebook removeu foto histórica de fanpage do órgão. (Walter Garbe/Acervo BN)
A foto, que é de autoria de Walter Garbe, faz parte do acervo de um portal lançado hoje, com mais de 2.000 imagens históricas dos séculos 19 e 20.
Para o ministério da cultura, o Facebook "censurou" a foto e feriu a Constituição de 1988, o Marco Civil da Internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção de Diversidade e das Expressões Culturais.
Ainda de acordo com o ministério, a postagem original com a foto do casal foi feita no dia 15 de abril. A imagem teria sido bloqueada pelo Facebook no dia 16.
Uma equipe do órgão entrou em contato com a direção do Facebook pedindo o desbloqueio da imagem. Contudo, de acordo com Juca Ferreira, a diretoria de relações institucionais do site no Brasil comunicou que o "bloqueio seria mantido".
"Em nenhum momento, o Facebook ou nenhuma outra instituição recebeu aval para censurar o Estado brasileiro. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Estamos buscando reparar uma agressão à nossa soberania", afirmou Ferreira, que acrescentou que a decisão do processo já foi comunicada ao Palácio do Planalto. "Somos parte do governo", disse.
(DOL com informações do portal UOL)
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