Padrasto e mãe são condenados por morte de menina

A mãe e o padrasto da menina Kamilly Vitória Pereira, de 1 ano e 9 meses, foram condenados, juntos, a 147 anos de prisão pela morte da criança, que aconteceu em fevereiro de 2010, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). Para a Justiça, houve homicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável. A condenação foi feita por meio de decisão do júri popular.

Segundo o Ministério Público, a menina foi espancada por André Marçal no final de janeiro, na casa onde moravam, no bairro Ipiranga. Laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou que Kamilly tinha 35 mordidas pelo corpo, além de outros machucados. O laudo apontou também que a criança sofreu abuso sexual.
Kamilly ficou internada no Hospital das Clínicas com traumatismo craniano e morreu cinco dias depois após sofrer duas paradas cardíacas.

No júri, Marçal confirmou as agressões cometidas contra a enteada e negou o abuso sexual, segundo seu advogado, Luiz Carlos Martins Joaquim. Segundo ele, as agressões foram medidas corretivas para educá-la a pedido da mãe, Jacqueline Pereira.A mãe, por sua vez, negou. Disse que ela e a filha eram vítimas de violência do marido. No entanto, para a Polícia Civil e o Ministério Público, Jacqueline foi omissa -ela nunca denunciou Marçal pelas agressões.O padrasto foi condenado a 83 anos e 10 meses de prisão acusado de tortura e abuso sexual. Já Jacqueline, acusada de omissão, foi condenada a 64 anos e seis meses de prisão.

Ambos saíram algemados do fórum após 13 horas de julgamento, na noite desta terça-feira (30), depois que a juíza Isabel Cristina Alonso dos Santos Bezerra ter determinado a prisão preventiva. Desde a morte da filha, Jacqueline respondia ao processo em liberdade. Os advogados do casal recorreram da prisão preventiva e do júri.

"É uma pena absurda. [Jacqueline] era exposta aos mesmos tipos de violência cometidos pelo ex-marido contra a filha dela", disse o advogado Antônio Carlos de Oliveira, que defende a mãe de Kamilly.Ainda segundo ele, Jacqueline não havia denunciado Marçal à polícia porque tinha medo. Já o advogado de Marçal afirmou que o cliente se disse arrependido das agressões que cometeu.

(Folhapress)