Governo arrecada 36% menos do que o esperado

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) conseguiu vender apenas quatro dos seis lotes oferecidos para expansão da internet 4G no país. Com isso, a arrecadação do governo é de R$ 4,9 bilhões, 36,3% a menos do que o esperado.

Inicialmente, o governo estimava que todos os seis grandes lotes oferecidos seriam arrematados pelo lance mínimo. Assim, a arrecadação alcançaria R$ 7,7 bilhões.

No entanto, houve apenas quatro empresas interessadas: Claro, TIM, Vivo e Algar.

Ficaram de fora Oi, Nextel e Sercomtel. Além dessas empresas, que sequer se cadastraram na disputa, foi frustrada também a expectativa de que viessem concorrentes estrangeiros.

O pregão, realizado na manhã desta terça-feira (30), terminou sem lances além dos iniciais, deixados nos envelopes de propostas das empresas.

ARRECADAÇÃO

Ao final do processo, o governo conseguiu R$ 5,8 bilhões das empresas pela venda da infraestrutura, sendo: R$ 1,947 bilhão pelo lance da Claro; R$ 1,947 bilhão no lance da TIM; R$ 1,927 bilhão oferecido pela Vivo e R$ 29,567 milhões da empresa Algar.

Entretanto, desse total o governo teve de descontar, de sua própria arrecadação, R$ 900 milhões. A medida foi tomada já que dois lotes ficaram vazios. Chegando assim aos R$ 4,9 bilhões de arrecadação.

O valor abatido faz parte de um procedimento obrigatório, já que, segundo o edital, todas as empresas vencedoras devem se comprometer a pagar pela limpeza da faixa, nome dado ao procedimento que terá de ser adotado para evitar interferências entre canais de TV e o sinal da internet.

Esse compromisso estava avaliado em R$ 3,6 bilhões, previsto para ser rateado entre todas as teles vencedoras.

Com dois lotes vazios, a divisão ficou prejudicada faltando R$ 900 milhões para completar o pagamento das obrigações.

Para não sobrecarregar as vencedoras e manter o cumprimento das obrigações, o valor será abatido dos lances feitos pelas empresas.

AUMENTO

O governo, porém, ainda espera aumentar essa arrecadação em R$ 423 milhões, caso as empresas de telecomunicações decidam por pagar uma taxa extra neste processo.

A taxa libera o uso da nova faixa licitada para cumprimento de obrigações de editais anteriores.

Se todas elas aceitarem, portanto, a arrecadação pode chegar a R$ 5,3 bilhões.

Nenhuma das empresas vencedoras disse já saber se esse investimento adicional será feito ou se o pagamento pelos lances será à vista.

Ainda pelas regras do edital, as companhias poderão fazer essa opção até o mês de novembro.

(Folhapress)