Lula defende investigação sobre aeroporto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22) que seja investigada a construção de um aeroporto no terreno de parentes do presidenciável Aécio Neves (PSDB) desapropriado pelo governo do Estado e situado no município mineiro de Cláudio.

Lula, no entanto, evitou avaliar o caso. "Eu não comento denúncia porque denúncia tem que ter um processo de investigação para saber se tem procedência ou não", disse o ex-presidente após participar de congresso de químicos no litoral de São Paulo. "A denúncia foi feita e deve ser investigada para saber se tem procedência", completou.

O jornal Folha de São Paulo revelou no domingo (20) que o governo de Minas gastou quase R$ 14 milhões para construir, em 2010, o aeroporto. À época, Aécio era governador em final de mandato.

A área foi desapropriada pelo Estado antes da execução da obra, mas o tio de Aécio contesta na Justiça o valor proposto pelo governo para a indenização, que ainda não foi paga. Com a desapropriação, o Estado obteve a posse do terreno, mas ele só poderá ser registrado em nome do governo após o pagamento.

Na reportagem, Fernando Tolentino, primo do presidenciável e filho do antigo proprietário da área, afirma que a estrutura recebe ao menos um voo por semana.

Aécio afirmou, via assessoria, que a construção do aeroporto seguiu critérios técnicos, que o governo de Minas só deu início ao empreendimento depois de desapropriado o terreno e que seus familiares não tiveram nenhum benefício com a obra.

Por meio de nota divulgada nesta segunda (21), a Anac informou que inspetores do órgão farão diligência no município de Cláudio para verificar se, de fato, houve uso indevido do aeródromo.

A Anac deu um prazo de 10 dias para que o governo de Minas e a prefeitura local se pronunciem e promete punir eventuais responsáveis.

O PSDB reagiu ao posicionamento da agência acusando a presidente Dilma Rousseff de usar a estrutura do governo contra seu principal adversário nestas eleições. A Anac é vinculada à Secretaria da Aviação Civil, ministério criado pela petista.

Se comprovadas irregularidades, a Anac adotará as medidas cabíveis. Pilotos e operadores de aeronaves que porventura tenham realizado operações aéreas irregulares poderão ser multados em até R$ 10 mil por operação. A Agência também vai verificar se há outros aeroportos que, em fase de homologação, estejam recebendo operações irregulares", disse a agência.

Conforme dados do órgão, o processo de homologação do aeródromo de Cláudio foi iniciado em julho de 2011, mas não foi concluído por pendências de documentos.

Uma delas, a outorga do aeródromo junto à SAC (Secretaria de Aviação Civil), foi solucionada em abril passado, após assinatura do convênio delegando o aeroporto à competência estadual.

(Folhapress)