Dia do índio é comemorado hoje

Comemorado no dia 19 de abril, criado em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei 5.540, o dia do índio passa praticamente em branco este ano de 2014. O feriado de semana santa e a Páscoa desviam a atenção da data geralmente lembrada nas escolas.

A data relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente americano resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas.

Durante o congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

Índios no Brasil

Conforme constata o site da Fundação Nacional dos Índios (Funai), desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira caiu acentuadamente e muitos povos foram extintos.

Segundo a Funai, o desaparecimento dos povos indígenas brasileiros passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém inevitável. No entanto, este quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado.

Pesquisas mostram que a partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no censo demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se considerava indígena cresceu 150% na década de 90. O ritmo de crescimento foi quase seis vezes maior que o da população em geral. O percentual de indígenas em relação à população total brasileira saltou de 0,2% em 1991 para 0,4% em 2000, totalizando 734 mil pessoas. Houve um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias, quando a média total de crescimento foi de 1,6%.

A atual população indígena brasileira, segundo resultados preliminares do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras. Este Censo revelou que em todos os Estados da Federação, inclusive do Distrito Federal, há populações indígenas.

O site aponta ainda que a Funai também registra 69 referências de índios ainda sem contato, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

(DOL com informação da Funai)