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Mello é novo relator de processo contra tucanato

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator do inquérito que investiga a formação de cartel e fraudes em licitações no sistema de trens e metrôs de São Paulo. A relatoria do processo, remetido ao STF no último dia 12, ini

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator do inquérito que investiga a formação de cartel e fraudes em licitações no sistema de trens e metrôs de São Paulo. A relatoria do processo, remetido ao STF no último dia 12, inicialmente era de Rosa Weber mas foi redistribuído após a rejeição da ministra. As informações são da Agência Brasil.

A investigação foi remetida ao Supremo porque deputados federais, que possuem prerrogativa de foro, foram citados pelo ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, durante a delação premiada feita à Polícia Federal em 14 de outubro e ratificada ao Ministério Público no início de dezembro.

Rheinheimer descreveu “contatos e reunião pessoal”, além de “acordos financeiros” com parlamentares. Ele apontou como recebedores de propina o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB) - que também é deputado federal, mas está licenciado para exercer o cargo de secretário estadual da Casa Civil do estado de São Paulo.

O ex-diretor da Siemens, falou ainda sobre “políticos envolvidos com a Procint” - consultoria de Arthur Teixeira, apontado pela PF como lobista. Entre os citados estão o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e os deputados federais licenciados e secretários estaduais de São Paulo, Jurandir Fernandes (Transportes), José Aníbal (PSDB), de Energia, e Rodrigo Garcia (DEM), de Desenvolvimento Social.

Rheinheimer cita ainda que Arthur Teixeira mantinha relação muito próxima com o deputado federal Walter Feldman (PSB) e o deputado estadual Campos Machado (PTB).

Instituições de crédito colhem dados sobre o cartel

Uma delegação de integrantes do Banco Mundial (Bird), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Europeu de Investimentos se reuniu com um grupo de promotores do Ministério Público Estadual para colher informações sobre a ação do cartel de trens em contratos do Metrô e da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) As instituições são financiadoras de obras metroferroviárias do governo em São Paulo.

As instituições analisam se recursos emprestados por elas podem estar relacionados com as suspeitas de pagamentos de propinas no setor de transportes. A comitiva se reuniu com toda a equipe da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que concentra inquéritos civis sobre suposta improbidade administrativa em contratos firmados nos governos dos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Há duas semanas, o promotor Marcelo Milani, que integra os quadros da Promotoria do Patrimônio, recomendou o cancelamento de dez contratos do Metrô por suspeita de sobrepreço. A equipe internacional que esteve em São Paulo representando as instituições era composta de ex-promotores e investigadores da polícia de seus países. Na comitiva havia agentes belgas, ingleses, uruguaios e colombianos dos setores de apuração de fraudes dos bancos.

Por vídeo. Na reunião, foi montada uma videoconferência, o que permitiu que uma equipe que estava em Washington, nos EUA, também pudesse acompanhar as informações passadas pelo Ministério Público paulista. A reunião contou com dois tradutores, trazidos pelos agentes das instituições.

Os bancos levaram documentos fornecidos pelos promotores sob a condição de manutenção do sigilo, e ficaram de enviar ao Ministério Público paulista uma relação com todos os contratos que financiaram.

O Banco Mundial, por exemplo, firmou, desde 2008, cinco contratos com o Metrô e a CPTM, que somam R$ 1,7 bilhão em valores nominais.

(AE)

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