Depois da Celpa, tucanos querem vender a Cosanpa

Matéria publicada na semana passada no jornal de economia e negócios Valor Econômico voltou a acender a luz vermelha entre os que lutam contra a privatização dos serviços de água e esgoto no Pará. Segundo o jornal, a OAS Soluções Ambientais, uma das gigantes do setor trabalha em três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para atender cidades da Região Metropolitana de Belém, incluindo a capital. As outras cidades provavelmente seriam Ananindeua e Marituba. Os Procedimentos de Manifestação de Interesse são uma etapa inicial dos estudos para possíveis concessões ou Parceria Público Privado (PPP).

O interesse da OAS Soluções Ambientais em assumir os serviços de água na Região Metropolitana de Belém é confirmado pelo Sindicato dos Urbanitários que, há algum tempo vem sendo alertado sobre a presença de técnicos da empresa nas dependências da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

Ao Valor Econômico, o presidente da OAS Soluções Ambientais, Louzival Mascarenhas Júnior confirma o interesse. “Estamos em fase de estudo ainda, mas a modelagem deve ser uma PPP e os investimentos podem superar R$ 5 bilhões”, disse. “As PP são uma privatização disfarçada. Vamos lutar contra, entrar na Justiça, grevar. Fazer o que estiver ao nosso alcance par anos contrapor. Para nós a água não é uma mercadoria, mas um bem público que tem que ser administrado pelo Estado”, diz diretor do Sindicato dos Urbanitários Otávio Pinheiro.

Para a entidade, a privatização dos serviços trará mais problemas que benefícios à população. “Nas cidades onde o serviço foi privatizado houve piora no atendimento e aumento de preços. Veja o caso da energia. Com a privatização da Celpa o preço subiu e o serviço é péssimo. Qual foi a vantagem para a população? No caso da água é pior porque é um bem ainda mais essencial. Essa é só uma forma de arrecadar dinheiro para campanha”, dispara.

Serviço ruim

O Pará está entre os piores Estados no ranking dos serviços de água e esgoto. A área de interesse da OAS Soluções Ambientais reúne cerca de 2 milhões de habitantes e menos da metade teriam abastecimento regular de água. No que diz respeito à coleta e tratamento de esgoto, os indicadores são ainda mais pífios. Menos de 6% da população contam com esses serviços.

Constitucionalmente, o abastecimento de água e serviços de esgoto são responsabilidade dos municípios. Na Região Metropolitana, os serviços foram concedidos ao Estado que os executa por meio da Cosanpa. Na gestão de Duciomar Costa houve a tentativa de municipalizar a empresa com a clara intenção de, em seguida, repassá-la a iniciativa privada. Houve grita e o projeto foi adiado.

Ao assumir o governo, Simão Jatene negou reiteradas vezes que pretendesse passar os serviços para a iniciativa privada e anunciou uma série de investimentos para ampliar o atendimento. A maioria dos recursos vem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e podem somar mais de R$ 100 milhões na melhoria da estrutura da empresa, segundo dados que vêm sendo divulgados pelo próprio governo do Estado. Caso a privatização se concretize, serão recursos públicos aplicados em uma empresa que, em breve, estará nas mãos da iniciativa privada.

Caso Celpa traz más lembranças

É estranho, no mínimo, que negociações em curso para privatizar os serviços da empresa estadual de saneamento, e justamente na área mais populosa e onde é maior a demanda – a Região Metropolitana de Belém –, sejam mantidas sob sigilo pelas autoridades estaduais. O governo, aparentemente, não se julga na obrigação de dar satisfações à população, a quem na verdade pertence o patrimônio público. O assunto só veio à tona por iniciativa da OAS Soluções Ambientais, o braço operacional das áreas de saneamento e infraestrutura da multinacional brasileira com sede na Bahia.

Não é difícil imaginar o que está por trás desse manto de silêncio, além do fato de estarem as conversações entre as partes em estágio ainda preliminar. Firmes em suas convicções privatistas, mesmo quando elas se chocam com o interesse público, os tucanos do Pará carregam em seu histórico uma experiência nesta área que, pelo menos para o povo paraense, se revelou traumática. A privatização da Celpa, afinal, não foi nunca – muito pelo contrário –, aquela maravilha prometida na época de sua venda

A começar pela dilapidação completa de um patrimônio público construído ao longo de décadas por sucessivas gerações de paraenses. No dia 9 de julho de 1998, a Celpa foi transferida pelo Governo do Estado para o Grupo Rede pelo valor de R$ 450 milhões. No dia 1º de novembro do ano passado, 14 anos e dois meses depois, a empresa, então em colapso total e enterrada em dívidas, foi vendida pelo preço simbólico de R$ 1. Isso mesmo, um realzinho só. Ou “dinheiro de pinga”, como a ele se referem os críticos do negócio.

Além de nunca terem fornecido uma explicação convincente e objetiva à opinião pública paraense sobre a destinação dada ao dinheiro obtido com a venda da Celpa, os caciques tucanos – de ontem e de hoje – são também devedores de promessas que nunca se cumpriram. Quando a Celpa foi privatizada, tentou-se “vender” para a opinião pública a versão de que ela, estatal, era inviável. Sob gestão privada, teria sensivelmente reduzidos seus custos operacionais, assim poderia se capitalizar e fazer, enfim, os investimentos volumosos que o setor exigia. Em outras palavras, melhores serviços com tarifas mais baixas para a população.

Mas foi isso mesmo o que aconteceu? A ruína financeira, durante os 14 anos sob gestão da Norte Energia, esfacelou a estrutura da empresa e dilapidou quase que por inteiro o seu patrimônio. Os serviços se degradaram a um grau extremo, inclusive os de simples manutenção, e seus profissionais mais qualificados e experientes foram demitidos, num processo gradativo de terceirização que fez a distribuidora de energia mergulhar num abismo de ineficiência operacional.

Preço alto

A população paraense continua pagando um alto preço pela irresponsabilidade da privatização feita às pressas e pela incompetência do primeiro grupo controlador. As frequentes interrupções no fornecimento de energia, além de acidentes com seus equipamentos de grande porte, são ainda reflexos tardios do desastre. Entre as panes com equipamentos, cabe lembrar os problemas recentes com transformadores nas subestações de Mãe do Rio e logo a seguir em Santa Maria – no primeiro caso deixando cerca de 300 mil pessoas em oito municípios do nordeste paraense sem energia por quase uma semana.

Tudo isso poderia até ser relativizado se, como haviam prometido os governantes da época (e ainda hoje no poder), as tarifas de energia pagas pelo consumidor paraense tivessem sido reduzidas depois da privatização. Não é o que dizem os números. Um estudo feito pelo Dieese em agosto deste ano, quando entrou em vigor o último reajuste da tarifa, mostrou que, desde a privatização da Celpa, em 1998, as tarifas de energia tiveram 14 reajustes, acumulando um aumento médio de 285%. No mesmo período, a inflação experimentou uma variação bem mais modesta, de 161%. Ou seja: o que já era ruim ficou ainda pior para o consumidor paraense, obrigado até hoje a pagar uma das tarifas mais altas do Brasil.

Diante de tudo isso, fica a pergunta: valeu a pena? Ou melhor, valerá a pena?

(Diário do Pará)