Criança morre sem conseguir leito no Ophir Loyola

Mesmo com decisão judicial, uma criança de três anos de idade, com câncer no cérebro, que deveria ter sido internada no Hospital Ophir Loyola (HOL) no dia 12 passado, acabou indo parar no Pronto-Socorro da 14 de Março, onde ficou oito dias internada, morrendo no dia 20, sem que tivesse a menor chance de receber um tratamento adequado.

Chama a atenção o fato de o médico de Paragominas, que inicialmente atendeu a menor, ter afirmado que a remoção dela para Belém e internamento no HOL se fazia urgente porque o estado de saúde da menina envolvia “risco de morte”.

A Secretaria de Saúde de Paragominas desde o dia 1º de outubro havia sido acionada pela Defensoria Pública do município e a própria Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), só providenciou a internação da criança no Ophir Loyola cinco dias depois de ter recebido a determinação judicial. Mas, apesar disso, a garota sequer deixou o PSM. Em nota ao DIÁRIO, a Sespa informou que não havia leito para que a criança fosse internada no HOL, o que só veio a ocorrer no dia 17.

Os defensores públicos de Paragominas Johny Giffoni, Marco Aurélio Guterres e Corina Pissato, desde o dia 1º de outubro, vinham lutando para que a criança fosse atendida em hospital. Por meio de ofício ao secretário de Saúde do município, eles cobravam a assistência à criança e sua internação, no prazo máximo de três dias, observando que a recomendação era do médico que a atendera.

Pelo risco e gravidade do caso, o ofício foi entregue diretamente à assistente do secretário de Saúde de Paragominas. A assistente social Vanessa Luz, no dia 07 de outubro, responsável pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), respondeu informando que a menina não tinha cadastro naquele setor para cirurgia, consulta especializada ou quaisquer tipos de exames.

Vanessa dizia no ofício: “os pacientes cadastrados, no momento em que dão entrada no processo de TFD, têm todos os seus direitos resguardados quanto a transporte - passagens, automóvel ou ambulância, e pagamento de ajuda de custo, conforme encaminhamento”.

E acrescentava que a criança tinha encaminhamento feito pelo neurologista João Paulo, no dia 30 de setembro “para neurocirurgião, ou seja, consulta especializada, e não cirurgia, como constava em cópias de Defensoria Pública encaminhadas ao setor”. Isto é, a criança, oficialmente, não fazia parte do sistema, seja para consulta ou cirurgia.

Não é o que diz a Defensoria Pública. “Os documentos contidos no ofício e endereçados ao secretário de Saúde e não ao setor de TFD, comprovam a urgência e a necessidade de encaminhamento para o tratamento adequado”, afirma o defensor Johny Giffoni. Ele entende que se os agentes públicos tivessem “lido a documentação médica, bem como houvesse na secretaria um controle dos atendimentos efetuados nas unidades de saúde do município, certamente encontrariam as informações necessárias para o encaminhamento da paciente”.

Ação judicial

Sem obter sucesso na tentativa de conseguir o tratamento médico adequado da menina, os três defensores públicos ingressaram no dia 8 deste mês com ação judicial na 4ª Vara Cível de Paragominas, pedindo que o município e o Hospital Ophir Loyola fizessem o atendimento de neurocirurgia na menina, segundo recomendava o atestado médico.

Esse atendimento deveria ser feito em hospital da rede pública ou privada do estado ou em qualquer outro estado, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil. Os ofícios com a decisão da Justiça foram enviados ao secretário de Saúde de Paragominas, ao secretário Estadual de Saúde e à diretoria do HOL. A justiça fala até em “prisão no caso de a decisão não ser cumprida pelas autoridades. O prazo de internamento era de 48 horas.

No dia 12 de outubro, a criança foi levada por seus pais ao Hospital Municipal de Paragominas. A Secretaria Municipal de Saúde informou ao juízo da 4° Vara Cível que havia sido expedida a Autorização de Internação Hospitalar (AIH). A criança foi cadastrada na central de leitos Dere/Sesma, com diagnóstico de neoplasia maligna no cérebro”.

Com dores e convulsões, ela foi levada de ambulância de Paragominas para Belém, sendo internada no PSM da 14 de Março. Ficou oito dias lá internada e morreu sem ser transferida para o HOL, como determinara a Justiça.

Resposta

Em nota remetida ao DIÁRIO, a Sespa informa que recebeu da comarca de Paragominas, no dia 11 de outubro, às 16h24, liminar determinando a realização de procedimento de neurocirurgia para a criança de três anos de idade, com tumor no cérebro, embora o laudo, preenchido pelo neurologista do município e anexado ao documento, encaminhasse a paciente “somente para avaliação com médico neurocirurgião”.

Naquele mesmo dia, continua a nota, o Núcleo de Demandas Judiciais (NDJ) da Sespa solicitou o leito de UTI ao Ophir Loyola e a consulta especializada à Santa Casa, mas salienta que, no entanto, “não havia leito disponível naquela ocasião”. O NDJ também entrou em contato com o Programa de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria de Saúde de Paragominas, recebendo a informação de que, no dia 11 de outubro, às 17h, a mãe da criança havia apresentado o encaminhamento dado pelo médico para avaliação com neurocirurgião via TDF.

Por fim, diz que o leito de UTI no HOL foi liberado às 9h50 do dia 17 e informado à central de regulação do município de Belém, “momento em que o NDJ também tomou conhecimento de que a criança já estava internada no Hospital do Pronto -Socorro Municipal Mário Pinotti”. No final do dia 17, o NDJ, em novo contato com a Regulação de Belém, para saber se a criança havia sido transferida, “recebeu a informação de que a paciente apresentava quadro clínico de morte cerebral e que caberia ao HPSM decidir sobre as medidas a serem tomadas. O leito ficou disponível para a criança no HOL até o dia 20”. Ou seja, três dias se passaram sem que a menina fosse transferida. A questão que precisa ser respondida é a seguinte: quem é o responsável por tanta negligência com a vida humana?

(Diário do Pará)