Embarcações têm estrutura precária

Na Amazônia, a maior parte dos barcos que navegam pelos rios tem estrutura precária. As principais razões para o grande número de acidentes são: tripulação sem habilitação; superlotação; desrespeito às condições climáticas; e embarcações fora das especificações da Capitania dos Portos.Para lembrar, um dos mais graves acidentes aconteceu em 1981 com o navio Sobral Santos II, no porto de Óbidos.

O barco saiu de Santarém com destino a Manaus no começo da noite. Antes do amanhecer, ao atracar em Óbidos, o navio virou. No acidente morreram entre 250 e 300 passageiros, mas a tragédia não bastou para evitar os riscos que até hoje correm os que se aventuram por este meio de transporte na rota entre Manaus e Belém, a mais concorrida da hidrovia.

O acidente mais recente aconteceu no início deste mês, no dia 9, quando uma embarcação com 32 passageiros naufragou próximo à ilha de Jutuba, na Baía de Guajará. O barco colidiu com uma balsa, que há alguns anos já naufragara na orla do distrito de Icoaraci. Os passageiros saíram do trapiche de Icoaraci com destino à ilha de Cotijuba. Todos foram resgatados com vida.

A Capitania dos Portos não tem estrutura suficiente para fazer a fiscalização. No ano passado, por exemplo, só na região do Pará foram 50 acidentes envolvendo barcos, sendo que seis resultaram em naufrágios. Este ano já são 20 acidentes registrados. São apenas 66 lanchas para fiscalizar uma área de mais de 3,8 milhões de quilômetros quadrados.

Solução passa por regularização

O número de empresas regularizadas junto à Antaq aumentou, segundo informou Adalberto Tokarski. Em 2012, seis empresas foram regularizadas no transporte longitudinal de passageiros, e 23 novos processos foram abertos relativos à prestação de serviço nessa modalidade, dos quais 17 já obtiveram autorização da Agência.

O trabalho feito pela Antaq, segundo Tokarski, vai contribuir para a formulação de políticas públicas na área da navegação fluvial de passageiros e auxiliar o governo federal na elaboração de novos estudos para o desenvolvimento sustentável da região.

Segundo o superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, o objetivo do estudo foi ter uma fotografia real desse tipo de transporte em toda a Região Amazônica. “Este estudo é da mais alta importância para a Região Amazônica, onde os rios são as estradas”, observou Tokarski, salientando que o levantamento quer contribuir para formulação de políticas públicas na área da navegação fluvial de passageiros e auxiliar o governo federal na elaboração de novos estudos para o desenvolvimento sustentável da Região.

A regulamentação da atividade, investimentos de Estados e Municípios e subsídios para uma tarifa praticável são algumas soluções apontadas para a implementação do transporte público fluvial.

De acordo com o superintendente, ela é possível sim e algumas cidades do País já adotam o sistema, como Porto Alegre e Marabá, este último ainda em estudo. “Agora que o País acordou para a questão da mobilidade urbana, é preciso inserir nas pautas de discussão a questão do transporte fluvial urbano”, ressalta.

O estudo feito pela Antaq também levantou o perfil dos passageiros. Conforme o levantamento, 50,9% dos passageiros são homens e 49,1%, mulheres. Em relação à faixa etária, 38,2% dos passageiros têm entre 18 e 30 anos; 24,8% (31 a 40); 17,8% (41 a 50); 10,8% (51 a 60); e 8,3% (61 a mais).

(Diário do Pará)