Megafraude escoava madeira de 52 empresas

Confirmando informação divulgada semana passada por este jornal – em duas notas da coluna Repórter Diário –, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado revelou a descoberta de uma megafraude envolvendo um plano de manejo numa área de cinco mil hectares, no município de Anajás, na ilha do Marajó.

Neste caso do Marajó, a empresa Tecnoflora, recebeu da Sema, no ano passado, autorização para a retirada de 150 mil metros cúbicos de madeira. Segundo José Alberto Colares, secretário de Meio Ambiente, o projeto foi aprovado porque a empresa respondeu a todas as exigências jurídicas, técnicas e fundiárias estabelecidas pela legislação. “Tecnicamente, a empresa estava em situação legal e apta a explorar (o plano de manejo)”, afirmou o secretário.

O problema não aconteceu, portanto, conforme alega o titular da Sema, na aprovação do plano de manejo, mas na sua operação. A empresa, que estava autorizada a retirar e comercializar 150 mil metros cúbicos de madeira, só atuou em cerca de 5% da área, conforme viria a descobrir a fiscalização de campo. E, ainda assim, a pouca madeira retirada da floresta continuava no chão – o que significa dizer que a Tecnoflora não tinha mesmo o propósito de comercializar a sua produção.

Ao invés de fazer isso, a empresa passou a simplesmente vender papéis, procedimento comum na longa cronologia das fraudes relacionadas com a extração ilegal e a comercialização clandestina de madeira no Pará desde a segunda metade do século passado. Esses papéis, as chamadas Guias Florestais, foram abastecer nada menos que 54 indústrias madeireiras, que os utilizaram para esquentar os estoques de madeira de origem desconhecida mantidos no pátio.

SATÉLITES

Para detectar a fraude do Marajó, e outras em curso, foram utilizados os recursos da sala de monitoramento, em funcionamento desde o ano passado, e as fiscalizações de campo da Sema. A sala de monitoramento permite à secretaria acompanhar, pela análise de imagens de satélites, as operações dos projetos de manejo. Quando são detectados sinais de anormalidade, o pessoal sai para uma inspeção in loco. Foi o que aconteceu no projeto da Tecnoflora, numa área de difícil acesso e para onde os fiscais tiveram que viajar a bordo de um helicóptero.

A Secretraria notou uma intensa movimentação de venda de créditos de madeira por parte da Tecnoflora, o que sugeria um ritmo muito forte de produção. A partir de junho, quando as imagens de satélite passaram a ganhar mais nitidez por causa das condições climáticas favoráveis e da menor presença de nuvens, o pessoal da sala de monitoramento percebeu, com espanto, que não havia na área movimentação compatível com o volume de créditos comercializados. Uma inspeção no campo campo comprovou a utilização de mecanismo fraudulento.

Segundo a Secretaria, tanto a Tecnoflora quanto as 52 indústrias madeireiras envolvidas na fraude foram autuadas e tiveram bloqueadas as suas operações. Agora, terão prazo de 15 dias para apresentar defesa na esfera administrativa. Depois o caso será encaminhado ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis para punição dos acusados na esfera criminal.

A reportagem do DIÁRIO tentou contato com a Tecnoflora, por telefone, sem sucesso.

Metade da produção é ilegal no Pará

Por volta de 2006, o parque industrial madeireiro em operação no Pará consumia em torno de 6 a 7 milhões de metros cúbicos de madeira por ano. Como não houve, até onde se sabe, nenhuma redução drástica do consumo, pode-se presumir que esse volume esteja valendo também para os dias atuais - mesmo sem considerar a pressão de demanda exercida pelo crescimento, nesse período, da massa populacional, potencialmente consumidora de produtos florestais.

Contrariando essa lógica, o volume anualmente aprovado pela Sema, segundo dados de 2012 e que devem permanecer praticamente inalterados em 2013, varia entre 3 e 3,5 milhões de metros cúbicos por ano, o que corresponde à metade do consumo presumido. E de onde vem a outra metade? Segundo o secretário da Sema, muito provavelmente de mecanismos fraudulentos, como o que acaba de ser detectado agora.

Ele informa que as coisas estão bem mais complicadas para os fraudadores. Além da sala de monitoramento, mantendo com ela estreita articulação, atuam hoje dentro da Sema a Polícia Federal, o Ibama, o serviço de inteligência da polícia estadual, o Ministério Público Federal e o Estadual, além de ONGs que atuam na vigilância contra o desmatamento. “No passado, a Sema só agia quando o Ibama ia lá e detectava uma irregularidade. Hoje, nós nos antecipamos e estamos aptos a atuar preventivamente”, acrescentou.

José Alberto Colares reconheceu que o mercado clandestino de madeira é em parte responsável pela crise que se abateu de forma pesada sobre o setor no Pará. “Nós temos clareza de que a indústria que trabalha dentro da legalidade não tem condições de competir com aquelas que trabalham na clandestinidade e que se utilizam de recursos fraudulentos”, finalizou.

(Diário do Pará)