CPI do Detran já começa com cheiro de pizza

Cumprindo um script previamente definido pelo governo, deputados da base aliada foram escolhidos para ocupar os dois principais cargos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para os cofres da Associação Atlética Santa Cruz que tem o senador tucano Mário Couto como patrono.

A presidência da CPI será ocupada pelo também tucano Ítalo Mácola e a relatoria, por Fernando Coimbra do PSD que é braço do PSDB no Estado. Com maioria na comissão, o governo não teve dificuldade para conseguir os cargos. O deputado Carlos Bordalo que concorria à presidência teve apenas dois dos cinco votos possíveis.

A escolha foi feita durante a primeira reunião da Comissão, marcada por questionamentos de deputados e protestos de servidores do Detran que acompanhavam instalação da CPI. Após o anúncio dos nomes, os servidores se retiraram do auditório João Batista aos gritos de “absurdo” e “vai terminar em pizza”.

O representante do PMDB na CPI, Francisco Melo criticou o acórdão que deixou a CPI sob o comando do governo. “Para mim é uma prova cabal de que o governo não tem interesse de que se investigue absolutamente nada nesta Casa porque se tivesse interesse estaríamos nas negociações para ocupar uma das posições estratégicas na comissão e, em nenhum momento, isso foi conversado e nós sabemos que nos bastidores isso tudo foi acertado”, disse Chicão se referindo ao petista Carlos Bordalo que presidia os trabalhos.

Além do controle da CPI pelo governo, Chicão voltou a questionar a ausência da lista de integrantes da CPI do deputado Parsifal Pontes, autor do requerimento. Pontes chegou a questionar a presidência da AL por meio de requerimento, mas com base em parecer da Procuradoria da Casa, a Mesa manteve a lista sem o nome do deputado. Ontem mesmo, o PMDB formalizou consulta à Comissão de Constituição e Justiça sobre o mesmo tema. Na semana que vem, a bancada deve se reunir para decidir se vai à Justiça brigar pela vaga que pode alterar a correlação de forças na CPI.

O motivo do imbróglio é a base de cálculo usada para definir o número de vagas destinadas a cada partido na CPI que tem cinco vagas. Pelo regimento, o autor do requerimento é membro nato e por isso, para o deputado Parsifal, o cálculo deveria ser feito para quatro vagas já que uma estaria previamente ocupada. O presidente da AL, contudo, diz que o cálculo é sobre o total de cinco vagas e que ao indicar Chicão, Parsifal de deu indicativo de que renunciaria sua vaga cativa.

OUTRA CPI

O presidente da AL deve publicar ainda hoje no Diário Oficial os nomes dos integrantes da CPI requerida pela deputada Cilene Couto, filha de Mário Couto. A CPI foi pedida para investigar contratos firmados na gestão anterior, durante o governo da petista Ana Júlia Carepa.

O pedido seria uma represália à CPI que vai apurar desvio de dinheiro do Detran para o time que tem Couto como patrono. Os titulares da comissão serão Nélio Aguiar (PMN), Simone Morgado (PMDB), Zé Maria (PT), Cilene Couto (PSDB) e Luzineide Farias (PSD). Os suplentes serão Augusto Pantoja (PPS), Parsifal Pontes (PMDB), Carlos Bordalo (PT), Ana Cunha (PSDB) e Fernando Coimbra (PSD). Os nomes foram divulgados ontem pela Presidência da AL.

Com essa serão três as CPIs funcionando simultaneamente na AL. Além das duas que têm o Detran como alvo, existe a proposta pelo deputado Alfredo Costa que deve ser instalada na semana que vem e vai investigar a Federação Paraense de Futebol.

Esquema envolveria outras irregularidades

Mário Couto é acusado de transformar um clube inexpressivo de uma vila do interior paraense numa agremiação de primeiro mundo. A folha salarial do clube alcança R$ 400 mil/mês. O Centro de Treinamento do clube possui piscina, salão de festas, alojamento, sauna, refeitório e ônibus particular. O investimento teria custado cerca de R$ 5 milhões.

Couto patrocinaria um azeitado esquema de desvio de dinheiro público que sangraria os cofres do Departamento de Trânsito do Estado (Detran).

O DIÁRIO descobriu ainda que a rede de corrupção montada por Mário Couto é bem maior, envolvendo fraudes de sonegação fiscal, previdenciária e contra o FGTS. O DIÁRIO acessou processos trabalhistas de jogadores dispensados pelo clube e descobriu mais um rosário de fraudes.

Nos contratos firmados e registrados na Federação Paraense de Futebol (FPF) aparecem salários oficiais com valores baixos, geralmente de um salário mínimo ou um pouco mais. Nas declarações assinadas pelo próprio vice-presidente do Santa Cruz, José Maia da Silva Filho, e anexadas ao processo, a verdade sonegada: o valor pago era geralmente dez vezes maior que o declarado oficialmente nos contratos.

Nos processos os jogadores apresentaram seus extratos bancários, que mostram os valores reais depositados mensalmente nas contas. A origem desses recursos até hoje permanece um mistério. O Santa Cruz de Cuiarana, além de não recolher o FGTS sobre o valor total dos vencimentos, também não recolhia os encargos previdenciários ao INSS, caracterizando fraude.

Todos os contratos com os jogadores são assinados por Mário Luiz Lisboa Couto, o “Mariozinho”, filho do senador Mário Couto - e que até bem pouco tempo ocupava o posto de presidente do clube. “Mariozinho”, irmão da deputada Cilene Couto, é o atual coordenador de Logística do Detran.

CLIMEPT

Outro escândalo, envolve o contrato com a Climept, responsável pela realização de exames médicos e psicotécnicos em condutores.

De acordo com a Lei das Licitações, nenhum contrato continuado com o poder público pode ultrapassar o prazo de 60 meses e o que foi assinado pelo Detran com a empresa já está a 10 meses além desse prazo.

O contrato fechado em 2006 no último ano do primeiro governo Simão Jatene deveria ter sido encerrado em julho do ano passado, mas tudo permanece como antes: a empresa médica, sozinha, faturando milhões às custas do sofrimento e estresse de milhares de condutores que sofrem enfrentando filas para tirar a primeira habilitação ou renová-la.

Indignados, servidores abandonam sessão

Decepcionante. Foi essa a palavra usada pela vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Detran para definir a primeira reunião da CPI que vai investigar o desvio de dinheiro do órgão. Cerca de 30 servidores foram até a AL para acompanhar a reunião.

A ideia era entregar aos deputados o abaixo-assinado com 20 mil assinaturas pedindo a apuração das denúncias. Os servidores pretendiam apresentar também um documento pedindo que a AL analise o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. Coma eleição de Ítalo Mácola e Fernando Coimbra para presidente e relator da CPI, respectivamente, o grupo decidiu abandonar o auditório em protesto. Foram acompanhados da deputada Simone Morgado que é membro suplente da CPI.

“Ficou bem claro para nós que houve uma articulação governamental para tentar garantir que o PSDB fique na presidência da CPI. Isso demonstra que a comissão não está isenta de corrupção, pelo contrário. As denúncias serão encobertas, a CPI só foi criada como uma forma de mostrar à população que o poder público tomou alguma atitude”, criticou o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Élison Oliveira.

Deputado questiona “vícios de origem”

O deputado Edmilson Rodrigues engrossou os protestos. Ele questionou o fato de o PMN, que também tem apenas um deputado na Casa, ter sido cogitado para uma vaga de suplente, o que não ocorreu com o partido dele, o PSOL. A vaga havia sido dada pelo PTB, que diante dos protestos, mudou suas indicações. Tião Miranda será o titular e Eduardo Costa o suplente. Rodrigues chegou a pedir que a instalação fosse adiada até que a questão em torno da composição da CPI estivesse totalmente esclarecida. “Esta CPI já começa em forma de uma grande pizza”, disse afirmando que a Comissão padece de “gravíssimos vícios de origem”. O deputado criticou o fato de não ter sido chamado para a reunião onde foi pedido que os líderes indicassem os nomes para a comissão. “Eu sou um nada? Não tenho direito sequer a ser convocado para uma reunião?”, indagou. Ele pediu cópias dos ofícios enviados aos líderes pedindo a indicação e também cópias da ata da reunião, mas não obteve respostas.

Apesar de começo turbulento e da suspeita de que não haverá investigação para valer, o presidente da CPI, Ítalo Mácola prometeu levar a investigação adiante. A próxima reunião será na quarta-feira que vem. Mácola disse que até lá apresentará requerimento para que o Detran informe a lista de servidores e também vai propor que os servidores citados na reportagem do DIÁRIO sejam chamados a depor.

A CPI do Detran vai investigar o esquema de repasse de dinheiro do órgão público para o Santa Cruz. Pessoas ligadas ao clube eram mantidas na folha do Departamento, recebiam os salários e repassavam o dinheiro a contratados do clube. Os gastos estimados do Santa Cruz, apenas com o pagamento dos jogadores, chegariam a R$ 400 mil mensais.

(Diário do Pará)