Justiça manda prefeito readmitir concursados

Paulo Henrique Gomes (PSDB), prefeito de Salinópolis, perdeu batalha judicial contra concursados que haviam sido afastados dos cargos públicos, desde janeiro, quando suas vagas foram ocupadas por temporários indicados pela nova administração. A medida de readmissão foi tomada no dia 03 de maio, com a publicação de novo decreto, assinado pelo prefeito, após decisão que o obrigou a convocar todos os concursados a retornarem aos seus cargos.

A decisão foi tomada pela juíza de Direito Titular da Comarca de Santarém Novo - que responde cumulativamente pela Comarca de Salinópolis -, Maria Augusta Feitas da Cunha. Ela determinou a suspensão das nomeações e posses decorrentes do concurso público, nº001/2012, para cargos na Prefeitura Municipal de Salinópolis.

O despacho favorável ao retorno imediato dos concursados aos seus postos de trabalho é decorrente da avaliação dos vários mandados de segurança impetrados pelos aprovados no último concurso público, empossados no ano passado, de agosto a dezembro, ainda na administração do prefeito Wagner Cury (PT) - e que foram afastados pelo prefeito Paulo Henrique Gomes (PSDB), novo gestor. Além de readmitir os concursados, o despacho da juíza também determina que, caso a Prefeitura de Salinópolis descumpra a ordem judicial, a mesma terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 1.000.

Para Alfredo Rocha, um dos admitidos na gestão anterior e deposto com após a posse do novo prefeito, além dos prejuízos financeiros dos meses de afastamento do trabalho, há ainda o desgaste moral. “O prefeito divulgou que se tratava de um concurso fraudulento, jogando a população local contra nós, que somos aptos a servir ao município conforme a lei”.

A partir da admissão, os concursados terão uma nova luta: recuperar o pagamento retroativo ao período que estiveram afastados dos cargos.

(Diário do Pará)