Federalização do Marajó ganha força

A luta pela federalização do Marajó está cada vez ganhando mais espaço nos 16 municípios que compõem a ilha considerada a maior flúvio-marítima do mundo, porém com os piores índices de desenvolvimento do País. Lideranças defendem que somente passando para as mãos do governo federal o arquipélago alcançará o desenvolvimento.

O Plano de Desenvolvimento do Marajó, que em 2006 deveria investir R$ 2 bilhões, este ano voltou a ser anunciado pelo governo federal, mas apenas assegurando R$ 23 milhões para projetos de abastecimento de água e cadeia produtiva do açaí, leite de búfala e mandioca. Porém, a direção da Associação dos Municípios do Marajó (Amam) acredita que o valor é ínfimo para enfrentar a carência local.

Além da fome e da miséria de seus habitantes, o Marajó permanece com um problema crônico, que é a falta de geração de trabalho e renda. Aliado a isso, saúde e educação públicas de qualidade e água potável ainda são considerados artigos de luxo. Pior ainda quando se trata de cidadania. Parece inimaginável, mas boa parte das crianças da ilha sequer tem certidão de nascimento. Sem falar da falta de segurança pública, movida grande parte pelo tráfico de drogas e a exploração sexual de crianças e de jovens, uma das piores chagas do Marajó, um dos locais de maior contraste no Pará com natureza exuberante e pobreza extrema.

Somente em Portel, quase 4 mil crianças não existem pro País, pois não possuem registro de nascimento. Parte delas está matriculada de forma irregular nas escolas municipais, segundo o prefeito Paulo Ferreira. O grande problema é que não podem ser incluídas na relação do Ministério da Educação, portanto, também não integram a lista do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, os municípios que sobrevivem dos repasses de recursos federais, têm que bancar sozinhos os estudantes sem registro de nascimento.

Os prefeitos do Marajó reclamam do valor do aluno por ano que recebem do Ministério da Educação, apenas R$ 1.8 mil. Segundo Ferreira, considerando os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios marajoaras, abaixo da linha de pobreza, é necessário um financiamento maior para diversas áreas, incluindo a educação.

A saída para enfrentar a miséria, defendem os prefeitos, é a retomada da discussão para federalizar o arquipélago, uma forma dos recursos federais serem diretamente investidos nos municípios. Paulo Ferreira também enfatiza a necessidade de se criar a Universidade Federal do Marajó. “Não vislumbramos outra saída”, diz.

Projeto do governo federal não seria a saída

Uma das lideranças do arquipélago, o bispo da prelazia da ilha, Dom José Luiz Azcona, afirma que o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Marajó já não desperta credibilidade na população local, pois de 2006 para cá nenhuma ação saiu do papel. No entanto, dom Azcona está entre as lideranças que acreditam na federalização do arquipélago do Marajó para o desenvolvimento dos municípios. “Os problemas são muito abrangentes. A população já não aguenta mais, não sabe o que fazer, a quem recorrer. Os sucessivos governos no Pará não têm resolvido nada, não tem vontade política”, afirma o religioso.

O bispo acredita que os programas previstos no plano atual são superficiais. “O Marajó está morrendo à míngua e do jeito que está politicamente não tem solução”, alerta dom Azcona. Ele define como abominação um País que se considera emergente não assegurar nem as necessidades básicas de sua população.

Para ele, o processo de conscientização da população marajoara já está caminhando até chegar à plenitude. Dia 15 deste mês, na sede da cidade de Breves haverá uma grande manifestação popular, onde os moradores locais cobrarão ações do poder público para o enfrentamento dos problemas sociais da ilha, mais especificamente a criminalidade crescente. “O grito de liberdade dos marajoaras tem que ser da própria população”, ensina o religioso.

O vice-presidente da Amam, prefeito de Portel, Paulo Ferreira (PP), também acredita que tornando o Marajó território federal o arquipélago alcançará o processo de desenvolvimento. Para ele a retomada do plano de desenvolvimento sustentável não animou muito as lideranças políticas locais porque os projetos e valores apresentados são muito aquém da necessidade real. O prefeito afirma que anunciar R$ 23 milhões para aplicar em 16 municípios com situação de carência como no Marajó é desanimador. Segundo Ferreira, somente para o sistema de abastecimento de água em no município de Breves são necessários R$ 20 milhões.

No caso de Portel, município que ele administra, somente na área rural há 220 escolas, cita Paulo Ferreira. Algumas delas, distantes 36 horas de barco da sede da cidade. São problemas de todas as formas que os prefeitos enfrentam, desde falta de documentação dos alunos à falta de arrecadação fiscal própria. A única receita dos municípios marajoaras são os repasses federais, como o Fundeb.

(Diário do Pará)