Apoio à CPI do Detran já soma 15 mil assinaturas

Os servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) fazem mobilização neste domingo de manhã, na Praça da República, para coleta de assinaturas em favor da instalação imediata da CPI da Corrupção no Detran. O protesto, animado por carro som, com muitas faixas e cartazes, acontecerá próximo do Bar do Parque, das 8h às 12h.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Sindetran-PA), aproximadamente 15 mil pessoas já assinaram o abaixo-assinado. O documento será entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado Pará (AL), deputado Márcio Miranda (DEM), na próxima terça de manhã, quando os servidores voltam a fazer nova manifestação, em frente à AL.

A CPI foi solicitada pela bancada do PMDB para investigar as denúncias de desvio de recursos da receita do Detran para pagamento de despesas do Santa Cruz da Vila de Cuiarana, time de futebol de Salinópolis presidido pelo senador Mário Couto (PSDB) - que também comanda politicamente o órgão, para o qual indicou o nome diretor-superintendente Walter Wanderley de Paula Pena e de todos os diretores das unidades do Detran em 48 municípios paraenses.

O requerimento, com 16 assinaturas, foi entregue no último dia 23 de abril e o presidente da AL teve dez dias para comunicar formalmente às bancadas partidárias que indiquem representantes e instalar a CPI (composta por sete membros titulares e sete suplentes), o que deverá acontecer esta semana.

O presidente do Sindetran, Elison Oliveira, afirma que “a não instalação da CPI vai deixar de elucidar a lisura de uma série de contratos e convênios envolvendo milhões de reais com empresas e entes públicos e é preciso haver uma apreciação sobre uma atitude dessas de transgressão à lei”. São contratos, segundo ele, com dispensa de licitação e feitos diretamente com as empresas, com valores elevados, numa “atitude imoral”. Para ele, a CPI vai ter “desdobramentos para dezenas de outros fatos que envolvem desvio de dinheiro público, além do time de futebol”.

Ele lembra que o Ministério Público do Estado (MPE) já abriu um inquérito civil para apurar irregularidades por parte do Detran na contratação de funcionários temporários para atuarem em diversos municípios do Estado. O inquérito civil vai apurar também a representação formulada por funcionários do Detran sobre possíveis atos de assédio moral praticados por gerentes do órgão.

O inquérito foi aberto pela 7ª promotora de justiça de direitos constitucionais fundamentais, Maria da Penha Araújo, no último dia 30. O MPE solicitou ao diretor superintendente do órgão que encaminhe à promotoria de justiça a relação dos servidores públicos temporários chamados a partir de janeiro de 2011 para ocupar os cargos de agente de circunscrição regional de trânsito, agente administrativo, assistente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar técnico, agente de fiscalização de trânsito e analista de trânsito. E pediu ao diretor que compareça à sede do MPE munido dos documentos solicitados para tratar sobre a contratação de servidores temporários.

PARALISAÇÃO

Na próxima quinta (9) os servidores do Detran voltarão a realizar uma assembleia geral para decidir se fazem nova paralisação na sexta-feira (10) caso não obtenham nenhuma resposta da Secretaria de Estado de Administração -que, segundo Elison, teria se comprometido em enviar para a assembleia os projetos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e de incorporação do risco de vida. “A Sead se comprometeu em protocolá-los na Assembleia até o início de maio”.

Os servidores também já têm um calendário de manifestações para os finais de semana dos próximos dois meses, adianta Elison, que prevê “respostas negativas”. A categoria quer a saída do diretor do Detran, Walter Pena, que estaria promovendo “terrorismo de Estado”, mandando retirar gratificações, horas extras e tempo integral de funcionários que participaram da última greve. Segundo o Sindetran, ele também estaria se recusando a fazer o repasse para o sindicato das mensalidades descontadas em contracheque. “Nós já registramos um boletim de Ocorrência ontem [quinta-feira] e vamos recorrer à Justiça”, informou Elison.

CPI quer saber origem do dinheiro do clube

O caso de desvios de recursos no Detran para o pagamento de jogadores do Santa Cruz veio à tona através de denúncia publicada pelo DIÁRIO na edição do último dia 21 - que mostrou a contratação de esposas de jogadores do clube de futebol na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Salinópolis. A suspeita é de que o clube fundado pelo senador Mário Couto (PSDB) estaria sendo custeado pelos recursos públicos provenientes do órgão.

Uma das mulheres dos jogadores, inclusive, dirige o órgão. O esquema teria 18 pessoas como laranjas para inflar a folha de pagamento do time de Mário Couto, cujos jogadores recebem salários bem acima da média do futebol paraense. A denúncia do DIÁRIO mostra que há contratados no esquema fraudulento montado pelo senador no Detran que nem residem no Pará, mas usufruem do dinheiro público como se trabalhassem no órgão.

O dinheiro seria desviado através de beneficiárias que são mulheres dos jogadores do Santa Cruz: Elizabeth Thamires de Souza Cordovil, esposa do volante Mael, diretora do Ciretran em Salinas nomeada por Couto. Viviane Freitas, esposa de Balão, também é outra funcionária do órgão que participaria do esquema, além de Luiza Elaine Abronheiro Barros, esposa do jogador Tiago Souza, e Thuana Pícoli Floriano da Silva, esposa de outro jogador, Thiago Floriano.

O pedido de CPI objetiva investigar as denúncias sobre a natureza dos recursos empregados por Mário Couto no Santa Cruz. Desde que o clube foi criado, surgem perguntas sobre a origem do dinheiro (cerca de R$ 5 milhões) para a construção de estádio, área administrativa, salão de recepções e alojamentos. Além disso, permanece misteriosa a fórmula para pagar a folha de salários, estimada em R$ 400 mil, sem que o clube tenha patrocínios ou arrecadações que garantam receita. Oficialmente, a única fonte de recursos é o salário do próprio senador Mário Couto – cerca de R$ 17 mil.

(Diário do Pará)