CPI investigará desvios no Detran

A Assembleia Legislativa (AL) vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a partir do pagamento de jogadores do clube de futebol Santa Cruz da vila de Cuiarana, comandado pelo senador Mário Couto (PSDB).

A notícia, publicada pelo DIÁRIO na edição do último domingo, levou a bancada do PMDB na AL a propor a CPI da Corrupção no Detran, que, além das assinaturas de sete deputados peemedebistas, recebeu a adesão dos oito deputados da bancada do PT e do líder do PSol, Edmilson Rodrigues, somando 16 assinaturas, duas além do número necessário, conforme determina o regimento interno da casa.

Falta a assinatura do peemedebista Martinho Carmona, que se encontra em viagem fora do Estado. A partir do protocolo da CPI, o presidente da AL, deputado Márcio Miranda (DEM), tem dez dias para convocar as bancadas para apontar seus membros para a formação da comissão, que, após instalar a composição, começará a trabalhar.

Na semana passada, a bancada do PT, através do deputado Alfredo Costa, propôs a CPI do Futebol para investigar denúncias de corrupção no futebol. Reunidos ontem antes da sessão, os membros do PT decidiram aderir à CPI da Corrupção no Detran, proposta pelo PMDB, pois, segundo o deputado Carlos Bordalo, não seria possível investigar o caso do Santa Cruz da Vila de Cuiarana na CPI do futebol porque poderia se estender muito e perder o objeto. Porém, Bordalo afirma que toda a bancada do PT aderiu à proposta apresentada pelo líder do PMDB, Parsifal Pontes, porque considera essencial a apuração de desvio de recursos públicos.

Se há suspeitas de desvio de finalidade de um órgão público, os deputados têm o dever de apurar”, ressalta Bordalo. Parsifal enfatiza que o pedido de CPI apresentado pelo PMDB é específico, a partir do fato denunciado pelo DIÁRIO. Ele esclarece que serão convocados todos os envolvidos apontados na matéria, pois uma comissão parlamentar tem competência para convocar pessoas e autoridades da esfera estadual.

APURAÇÃO

No caso de Couto, Parsifal explica que não cabe a convocação, mas um convite da CPI. Porém, para apuração da denúncia, o deputado afirma que a investigação parlamentar vai checar todos os dados do Detran minuciosamente para comprovar se há o desvio de recurso para bancar a folha do time de futebol de Mário Couto.

O líder do PSol, Edmilson Rodrigues, afirma que solicitou informações sobre as denúncias do DIÁRIO à direção do Detran, através de requerimento que apresentou à mesa-diretora da casa para ser apreciado em plenário. Mas, após analisar o requerimento apresentado pela bancada do PMDB, decidiu aderir à CPI, por entender que o documento está bem arrazoado.

“No geral, as denúncias são muito sérias, mas ainda imprecisas, por isso precisam ser esclarecidas. Assinei a CPI para assegurar as investigações. O líder da bancada governista na AL, José Megale, afirma que toda que, pelas informações que obteve, não viu irregularidades em esposas de jogadores serem contratadas pelo Detran.

Segundo o deputado, as pessoas denunciadas trabalham na Ciretran em Salinópolis e recebem salários baixos, portanto, justifica que não daria para bancar uma folha de pagamento de R$ 400 mil para o Santa Cruz de Cuiarana. Pelo comentário, o deputado admite que as esposas dos jogadores estão mesmo empregadas no Detran de Salinópolis e que o órgão ajuda a pagar pelo menos parte da folha salarial do clube, confirmando denúncia feita pelo DIÁRIO.

Bens de senador continuam bloqueados

Mário Couto está com os bens bloqueados por decisão da Justiça do Pará por causa do processo que responde por corrupção pelo desvio de mais de R$ 13 milhões em recursos públicos, no esquema que ficou conhecido como “Tapiocouto”, quando ele era presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL), entre 2004 e 2007.

O bloqueio dos bens do hoje senador do PSDB foi pedido pelo o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Elder Lisboa, junto com os de outras 38 pessoas envolvidas no escândalo, entre elas a deputada Cilene Couto (PSDB), filha de Mário.

O pedido foi feito com base nas investigações do Ministério Público acerca do megaesquema de desvio de recursos públicos envolvendo a empresa JC Rodrigues de Souza, de propriedade de José Carlos Rodrigues de Souza, que é registrada como fabricante de farinha de tapioca e derivados, mas sempre saía vitoriosa de licitações da casa para serviços diversos.

O nome de fantasia da empresa é Croc Tapioca e ela também fornecia farinha de tapioca, que era usada na Assembleia para servir mingau aos deputados e assessores em plenário. A firma forneceu materiais elétricos e prestou obras de engenharia, entre os anos de 2005 e 2006, recebendo mais de R$ 2 milhões pelos serviços. Pelo menos onze processos licitatórios teriam sido fraudados entre 2004 e 2007.

A integrante da Comissão de Licitação na época era a ex-mulher do empresário, Daura Irene Xaver Hage, que chegou a ser presa temporariamente durante as investigações do MPE. Servidores lavam o Detran contra as fraudes

Servidores lavam o chão contra a corrupção

Sabão, água e esfregão. Ontem pela manhã, funcionários do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), paralisados desde a última sexta-feira (19), fizeram um ato simbólico em repúdio aos atuais escândalos de corrupção envolvendo o nome do Detran.

Os funcionários ligados ao Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Sindetran) estão indignados diante das denúncias veiculadas no DIÁRIO ligando o nome do senador Mário Couto (PSDB) a desvios de verba do órgão. Para os funcionários, as acusações de corrupção contra o senador merecem ser investigadas com rigor.

A lavagem para “limpar a sujeira” ocorreu na porta de entrada da sede do Detran, na avenida Augusto Montenegro. De lá, os servidores foram à sede da Assembleia Legislativa do Pará (AL) pedir abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para que sejam apuradas as denúncias.

Além disso, os servidores pedem, através de ofício, que o Ministério Público do Estado apure as diversas irregularidades envolvendo a folha de pagamento do Detran, o senador Mário Couto e o clube de futebol Santa Cruz de Cuiarana, controlado por Couto.

“Isso é só a ponta do iceberg. Nós queremos que a Assembleia e o MP apurem a fundo essas denúncias. É inadmissível que o segundo órgão que mais arrecada no Estado deixe de beneficiar seus servidores e usuários para servir a interesses escusos”, afirma Elison Oliveira, presidente do Sindetran.

EXONERAÇÃO

No trajeto para AL, os servidores pararam em frente à alameda Major Seda, na avenida Centenário. O local já foi palco de diversos acidentes. Em um deles, ocorrido em novembro do ano passado, o mototaxista Dennyus Oliveira, 19 anos, foi atropelado e morto. Lourdes Oliveira, 55 anos, mãe de Dennyus, apoiou a manifestação e lamentou que, cinco meses depois, os semáforos prometidos para evitar novos acidentes não teriam sido instalados.

“É um absurdo isso. Enquanto roubam essa dinheirada toda, não colocam os equipamentos que poderiam salvar outras vidas. Eu me sinto revoltada porque esse dinheiro é nosso”, protesta Lourdes, em meio a lágrimas.

Entre os servidores, circula um abaixo-assinado exigindo a exoneração do atual diretor do Detran, Walter Wanderley de Paula Pena, também em resposta ao escândalo “Detran-Cuiarana”. Para a vice-presidente do Sindetran, Elizabeth Carvalho, o nome do Detran está manchado. “Todo esse dinheiro que está sendo destinado a um time de futebol deveria estar sendo usado para melhorar o serviço prestado aos usuários. Como um órgão tão rico quanto o Detran pode ser tão pobre? Para algum lugar todo esse dinheiro está indo”, diz.

REIVINDICAÇÕES

Entre as reivindicações dos servidores estão: melhores condições de trabalho, criação da Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), pagamento de Adicional de Risco de Vida para os agentes de fiscalização, concurso público regionalizado e fixação da data base da categoria para abril.

“Enquanto desviam todo esse dinheiro, nós trabalhamos nas piores condições possíveis”, denuncia o presidente do Sindetran. Hoje, a categoria se reúne novamente para decidir uma possível greve por tempo indeterminado que pode começar ainda amanhã.

Funcionários do órgão apoiam a CPI

Enquanto os deputados discutiam as denúncias do Detran em plenário, uma comissão de servidores do órgão conseguiu entrar na galeria popular para entregar aos parlamentares documento em que apoiam a instalação da CPI proposta pela bancada do PMDB. O presidente do Sindetran, Elison Oliveira, informou que a categoria foi ao parlamento protocolar ofício para que os deputados investiguem as denúncias de desvio de finalidade dos recursos do órgão.

Além disso, os servidores reiteraram as reivindicações da categoria para ter acesso ao PCCR que está em elaboração pela administração estadual mas que, segundo funcionários do Detran, eles não têm acesso aos dados. “Apesar de a Lei da Informação Pública já estar em vigor, nós, servidores do Detran, não conseguimos informação sobre o nosso PCCR”, critica.

Outra reivindicação da categoria, aponta ele, é a necessidade de o Estado realizar concurso público para nomeação de mais funcionários para o Detran, que atualmente dispõe de 1.400 servidores. Também denunciam o sucateamento das Ciretrans e dizem que há pessoas na folha de pagamento do órgão que não aparecem para trabalhar.

Entenda o caso

Na edição de domingo, o DIÁRIO veiculou denúncia em que divulga os nomes de esposas e outros familiares de jogadores do Santa Cruz de Cuiarana, time do interior de Salinópolis, que são também funcionárias da Ciretran local. No total, 18 pessoas estariam participando do esquema como laranjas para inflar a folha de pagamento do time de Mário Couto, cujos jogadores recebem salários bem acima da média do futebol paraense e até dos dois maiores clubes , Paysandu e Remo. Alguns laranjas sequer residem no Pará, mas são beneficiários do recurso público, como se fossem servidores do Detran.

DENÚNCIA

A denúncia aponta que o senador estaria utilizando o Detran para bancar a folha de pagamento do time de futebol fundado por ele. O dinheiro seria desviado em um esquema pesado. Por exemplo, Elizabeth Thamires de Souza Cordovil, esposa do volante Mael, é a diretora do Ciretran em Salinas a mando de Mário Couto. Viviane Freitas, esposa de Balão, também é outra funcionária do órgão que participaria do esquema. Também participariam do esquema Luiza Elaine Abronheiro Barros, esposa do jogador Tiago Souza, e Thuana Pícoli Floriano da Silva, esposa de outro jogador, Thiago Floriano.

(Diário do Pará)