Detran paralisa hoje e decide greve na quinta

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fazem, hoje, mais um dia de paralisação. Em estado de greve desde a última sexta-feira, eles realizam uma assembleia, às 8h, no portão de entrada do órgão, na avenida Augusto Montenegro para decidir a data do início da greve.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Sindetran-Pa), Elison Oliveira, diz que a data do início da greve, que ainda vai ser aprovada pela assembleia, deve ser a próxima quinta-feira (25) para que o movimento não corra o risco de ser declarado ilegal. Eles também devem decidir se vão continuar paralisados até lá.

A principal motivação da greve é o Programa de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR). “Faz um ano que o governo apresentou a proposta, mas a categoria não tem acesso”, afirma Elison. “Ou já foi engavetado ou o governo alterou tanto a proposta que deverá ser encaminhada para a Assembleia (Legislativa) sem vantagem nenhuma para o servidor, mas nós vamos ficar em greve até que ele apresente uma cópia”.

Os servidores também exigem que a revogação das contratações de temporários “indicados por políticos”. “Estão transformando o Detran numa espécie de base eleitoral”, acusa Elison que promete divulgar todos os nomes dos temporários durante a assembleia de hoje. Os servidores querem que seja realizado concurso público.

Ele denuncia ainda que estaria havendo uma conversa “por baixo dos panos” entre o Detran e a Autarquia da Mobilidade Urbana (Amub) para que sejam repassados ao município “o que é competência do Estado” o que, segundo ele, geraria “uma poderosa indústria de multas”.

O sindicalista denuncia ainda a contratação de empresas sem licitação e o “sucateamento” do órgão que estaria arrecadando hoje (cerca de R$ 250 milhões, segundo ele) somente a metade do que poderia estar arrecadando por falta de investimentos. O estado tem, segundo Elison, somente 48 Ciretrans (Circunscrições de Trânsito), ou seja, só alcança um terço dos municípios ou 30%, quando a média em outros estados seria 50%. Segundo ele, o órgão tem só 300 agentes para fiscalizar uma frota de cerca de 1,3 milhão de veículos.

Esse fato seria o responsável pelos altos índices de acidentes de trânsito no Estado (80% dos leitos hospitalares estaria sendo ocupados por acidentados, segundo o sindicalista) “e o Detran não faz nada”.

DETRAN

Em nota oficial divulgada na sexta-feira (19), o diretor geral do Detran, Walter Pena, afirma que embora reconheça o direito de greve dos servidores, “repudia todo e qualquer ato contra a regular prestação dos serviços ofertados pela autarquia, como a obstrução do acesso à vistoria veicular, em afronta aos interesses da população em geral e dos servidores que não aderiram ao movimento, o que desrespeita o direito de ir e vir previsto na Constituição Federal”. O Detran informou, ainda, que o Programa de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), uma das motivações do estado de greve, “está em processo de análise, seguindo os trâmites inerentes à gestão pública”.

A direção geral “visando evitar eventuais prejuízos aos usuários dos serviços do Detran”, comunica a prorrogação do prazo final para o licenciamento dos veículos com placa finalizada no intervalo 72 a 92, até hoje segunda-feira (22). Segundo a nota, o serviço de atendimento ao público operou na sexta-feira, “com cerca de 70% do total do seu efetivo, na sede localizada na avenida Augusto Montenegro e nos demais postos de atendimento do interior do Pará”.

(Diário do Pará)