Desarticulada fraudes no Imposto de Renda

A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (10), a operação “Extremo Norte” para desarticular um esquema de fraudes contra a Receita Federal nos Estados do Pará, Goiás e Roraima.

A ação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais iniciada há um ano, quando foi identificado um esquema fraudulento de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A fraude se iniciava com a transmissão da Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) de prefeituras e órgãos municipais com a inserção de informações falsas sobre retenções do imposto de renda. São cumpridos hoje 11 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva. Participam da operação 30 servidores da Receita Federal e policiais federais.

Há indícios que apontam que parte da organização criminosa identificada em 2011 na Operação Apate, deflagrada pela Receita Federal e Polícia Federal, continua em atuação, dessa vez em municípios do Pará e Roraima.

Outro grupo, também investigado na operação de hoje, atua a partir de um escritório de contabilidade localizado em Ananindeua (PA), fraudando DIRF de entes públicos do nordeste paraense. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos alcance mais de R$ 30 milhões.

Extremo Norte

O nome dado à operação “Extremo Norte” faz alusão à existência de indícios de fraude que também envolve o estado de Roraima, região geográfica onde está localizado o ponto mais setentrional do país.

Os envolvidos poderão responder por crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, falsidade ideológica, entre outros crimes. As Declarações do Imposto de Renda que contenham dados falsos informados pelos Municípios serão retidas pela Receita Federal e auditadas. As multas podem chegar a 300% do valor do tributo devido e, caso seja confirmado o envolvimento dos contribuintes, eles poderão responder criminalmente pela fraude.

(DOL, com informações da Receita Federal do Pará)