Usinas no Tapajós preocupam políticos

O governo federal vai construir duas usinas no rio Tapajós, considerado um rio ainda “virgem” em aproveitamento hidrelétrico. O anúncio foi feito em Belém, esta semana, e já acendeu o alerta entre ambientalistas e políticos, que estão preocupados com o destino da cidade de Itaituba. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, deputado Penna (PV), demonstrou preocupação com o ecossistema na região e com o impacto que a migração desenfreada pode provocar na já conturbada Itaituba.

A maior preocupação de Penna é com relação ao recém descoberto aquífero Alter do Chão, que pode ser o de maior volume de água potável do mundo. A reserva subterrânea está localizada sob os estados do Amapá, Amazonas e Pará, na região de Santarém, e tem volume de 86 mil km³ de água doce, suficiente para abastecer a população mundial em cerca de 100 vezes.

O anúncio de construção de duas usinas no rio Tapajós chama a atenção, pela possibilidade de atingir a praia de Alter do Chão, considerado um dos mais belos lugares do mundo. “Já solicitei á Universidade do Estado do Pará os estudos sobre o aquífero. Precisamos conhecer qual é a verdadeira extensão de água do aquífero e se seus limites avançam além do território brasileiro”, informou o deputado.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, também alerta para as consequências que a implantação de novas usinas pode acarretar no município de Itaituba. Ele compara com os problemas que Altamira enfrenta com as obras da usina de Belo Monte. “A possibilidade de construção de usinas e todo o processo que envolve o início das obras reflete de forma muito negativa na qualidade de vida do município. Entendemos que é necessária a construção de usinas para o desenvolvimento do país, porém, há de haver a responsabilização pelos efeitos mitigatórios na região”, alertou Helder Barbalho.

No caso de Altamira, por exemplo, o Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte prevê o tratamento de 100% do esgoto da zona urbana do município. Mas, com 30% das obras da usina já concluídas, nem um dos 261 quilômetros de rede de esgoto foi feito. Altamira despeja todo seu esgoto no Rio Xingu, de acordo com o secretário de Obras do município, Pedro Barbosa. “No projeto da empresa Geo Engenharia (contratada pela Norte Energia, que constrói a usina), não havia a construção de um sistema de tratamento, eles querem abrir encanamento nas ruas e continuar jogando o esgoto no Xingu”, argumenta Barbosa.

A construção de um novo sistema de abastecimento de água potável, que deveria ter sido iniciado em 2011, também não começou. O aterro sanitário de Altamira deveria ter sido entregue em julho do ano passado, mas um acordo entre a Norte Energia e o Ibama prorrogou o prazo para julho deste ano. O último parecer do Ibama, responsável por fiscalizar Belo Monte, confirma que até agora nenhuma das obras foram implementadas. “A cidade produz 155 toneladas de lixo por dia e o equipamento adquirido pela Norte Energia só é capaz de prensar 25% desse lixo”, completa o secretário municipal de Obras.

O presidente da Norte Energia, Duilio Figueiredo, respondeu em nota oficial. Segundo ele: “Todas as 22 condicionantes acontecem paralelamente ao andamento das obras das barragens. E os prazos serão cumpridos não apenas porque temos essa obrigação, mas também porque entendemos que Belo Monte é diferente por oferecer condições concretas de desenvolvimento para a região”.

Reunião com mundurukus sobre usinas foi adiada

A reunião entre o governo federal e lideranças indígenas Munduruku, prevista para acontecer hoje (10), em Jacareacanga (PA), foi adiada para o final do mês. O encontro é para pactuar a consulta aos povos indígenas que vivem na bacia do Rio Tapajós, onde o governo quer construir as hidrelétricas de São Luiz e Jatobá. O pedido de adiamento foi feito pelos índios, que pediram mais tempo para debater entre eles a proposta de consulta feita pela Secretaria-Geral da Presidência da República. No dia 15 de março passado, a Secretaria apresentou à Associação Pusuru (Munduruku) e a um grupo de indígenas, vereadores e professores da região proposta de plano de consulta às comunidades indígenas. Além de atender a uma decisão judicial, a iniciativa visa construir um processo diferenciado de consulta e diálogo, alinhado com a consulta prévia estabelecida pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.

(Diário do Pará)