Prefeituras paraenses perdem mais de R$ 330 mi

Depois que o Governo Federal anunciou que não irá repor perdas com o Fundeb, o clima é de preocupação entre as prefeituras que perderam quase R$ 1 bilhão em recursos do fundo. Só no Pará foram mais de R$ 330 milhões. Além do Pará, outros seis estados foram afetados pela medida: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí.

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) aguarda uma solução do Ministério da Educação, caso contrário, pretende recorrer a medidas judiciais para exigir que o MEC cumpra o que foi estabelecido anteriormente. Muitos gestores não estão conseguindo honrar com seus compromissos, já que os gestores que saíram deixaram dívidas empenhadas para os que assumiram pagarem.

Iran Lima, diretor financeiro da Famep lembra que o governo federal criou o problema e precisa resolvê-lo. “É inconcebível que o governo chegue ao final do exercício e, a pretexto de recálculo, reduza o valor per capta por aluno, estabelecido no ano anterior. Trabalhamos com planejamento, pagamento de salários e melhoria da infraestrutura nas escolas. Não podemos aceitar que o MEC venha agora afirmando que nada do que disse vale mais”, criticou

Para as prefeituras do Marajó esse corte é ainda mais preocupante, pois os municípios da região sobrevivem quase que exclusivamente de repasses federais. Para o secretário municipal de planejamentos e finanças do município de Bagre, Cleberson Rodrigues, a perda desse montante comprometerá, em muito, o desenvolvimento da educação na região. “Se os recursos repassados pelo governo federal para a educação já não eram suficientes, imagina agora com esse novo cálculo”, questiona o secretário.

No ano passado, alguns municípios marajoaras tiveram progresso considerável no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Bagre é um exemplo: saiu de 2,5 para 3,7. Para Cleberson a evolução do IDEB do município e resultado de um conjunto de ações colocadas em prática desde 2010, primeiro se investiu em infraestrutura, triplicando o número de vagas nas escolas, em seguida o município implantou o programa Professor em Dobro, colocando dois professores por sala de aula em todas as séries do ensino fundamental. “Essa evolução do IDEB é uma prova de que os recursos federais estão sendo bem aplicados, superamos as metas do MEC”, observa.

Outra reclamação frequente dos gestores marajoaras e com relação ao repasse para o transporte escolar. Por estar em uma área isolada, o transporte se dá, sobretudo, via fluvial. “Em Bagre são quase cem embarcações fazendo o transporte diário dos alunos ribeirinhos, o dinheiro que Governo Federal destina pra isso não paga nem a metade do custo”, coloca o secretário.

(Diário do Pará)