PMB vai fazer nova licitação para o BRT

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho confirmou ontem que romperá o contrato com a construtora Andrade Gutierrez, empresa que venceu, na administração passada, a licitação para a construção do Bus Rapid Transit (BRT) no trecho que vai da entrada de Icoaraci a São Brás. A concorrência chegou a ser contestada judicialmente pelo Ministério Público Federal, mas não houve decisão judicial para suspensão do contrato. Zenaldo explicou que, nos próximos dias, deve assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os órgãos de fiscalização para que a própria Andrade Gutierrez conclua as obras do Entroncamento a São Brás - trecho que está mais adiantado.

A proposta é recomeçar o trabalho em março e concluir essa primeira etapa até junho deste ano. Ainda no primeiro semestre, deve ser realizada a nova licitação para o resto da linha que vai do Entroncamento à entrada do Distrito de Icoaraci. Além disso, será necessário elaborar projeto para as obras de São Brás ao Ver-o-Peso e também da Entrada de Icoaraci até orla.

Zenaldo explicou que a própria Andrade Gutierrez poderá participar da nova licitação. A ideia, segundo ele, é livrar o projeto dos “vícios” encontrados no contrato atual.

A Caixa Econômica Federal devolveu ao município, os projetos da obra alegando inconsistência nos documentos. Além disso, o Tribunal de Contas da União fez uma lista com 50 irregularidades que poderiam causar prejuízos aos cofres.

O anúncio da suspensão do contrato foi feito durante a reunião aberta com representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Caixa Econômica (banco responsável pela liberação dos recursos oriundos do governo federal para o projeto) e de representantes da sociedade civil. O encontro realizado no Hangar se estendeu pela noite e reuniu mais de mil pessoas, entre líderes comunitários e políticos.

O contrato atual do Município de Belém com a Andrade Gutierrez chega a R$ 400 milhões, sendo R$ 82 milhões referentes à contrapartida do Tesouro Municipal e o restante, recursos do governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e do Fundo de Garantia por Temo de Serviço (FGTS). As obras executadas até agora, somariam, segundo a empresa, R$ 100 milhões, sendo que apenas R$ 44 milhões foram pagos. O município de Belém não tem dinheiro para pagar os R$ 56 milhões restantes, mas o governo do Estado se comprometeu a liberar os recursos. Antes de confirmar o pagamento, contudo, a prefeitura quer fazer uma nova medição da obra. Ou seja, vai analisar se de fato o trabalho feito equivale ao que está sendo cobrando.

Na reunião, a presidente da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub) – antiga CTBel - Maísa Tobias condenou o projeto feito pela administração anterior. Listou oito problemas que, segundo ela comprometem a eficiência do BRT. Entre esses problemas está a falta e áreas para ultrapassagem.

Também foram condenadas as muretas de contenção que devem ser retiradas e até as estações que seriam inadequadas para o clima de Belém, além de terem recebido críticas por terem sido copiadas das criadas para Curitiba (PR), sem a presença de um elemento regional. Zenaldo garantiu que, caso se confirme a retirada das muretas, elas serão entregues ao Estado como uma compensação pelos recursos que o governo repassará ao município para pagar a dívida com a construtora.

O prefeito não soube precisar o valor, mas admitiu que muretas consumiram “muitos milhões de reais”. Doadas para o Estado elas poderão ser usadas para fazer a sinalização em vias de mão dupla como a avenida Yamada. Em relação às estações, Zenaldo garantiu que as já construídas serão apenas adaptadas, mas os próximos projetos sofrerão mudanças.

Hoje, as obras estão totalmente paradas. A Andrade Gutierrez enviou representantes à reunião aberta promovida por Zenaldo, mas a assessoria de imprensa da empresa disse que a construtora não vai se pronunciar porque não foi oficialmente comunicada da possibilidade de rompimento do contrato.

(Diário do Pará)