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Justificativa seria outra licença no Ibama
A licença foi concedida pela Sema, de tal forma que em novembro de 2010 foi iniciado o processo licitatório para a realização da obra. Ocorre que a Sema cancelou a licença, alegando que já existia no Ibama processo tramitando nesse sentido. “A obra é fundamental para o desenvolvimento do Pará. Sua não realização, mais do que quebra de compromisso, condena o nosso povo ao atraso e ao subdesenvolvimento econômico e social. O mais grave de tudo é que ou não se tem informações sobre a real situação da licença e do empreendimento; ou estas são imprecisas e contraditórias”, alerta a Frente Parlamentar.
Um especialista em questões de licenciamento ambiental consultado pelo DIÁRIO e que preferiu o anonimato, disse não entender o cancelamento da licença que já estava concedida pela secretaria de Estado. Segundo ele, o licenciamento precisa ser emitido pelo Estado e não pela União, já que a obra ocorre apenas no Pará. “O licenciamento ambiental federal ocorre apenas quando determinada obra atinge dois Estados ao mesmo tempo, que não é o caso. Apesar do rio Tocantins passar por cinco Estados, as obras do Pedral ocorrerão apenas no Pará, à altura do município de Itupiranga. O licenciamento ambiental tem que ser dado pelo Estado”, assegura.
A reportagem do DIÁRIO tentou uma entrevista com o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, para saber os motivos do cancelamento da licença ambiental da obra. A Assessoria de Imprensa do órgão encaminhou resposta informando apenas que foi protocolado “requerimento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente [Sema] este mês, em fevereiro. Assim que estiverem prontos, os esclarecimentos pedidos serão enviados, simultaneamente, ao solicitante e a demais interessados”. Ninguém na Sema quis se manifestar sobre o assunto.
Em reunião dia 21 de janeiro em Brasília com a bancada federal do Pará e o Governo do Estado, o Ministro dos Transportes, Paulo Passos, anunciou que no dia 28 de setembro estará finalizado e será apresentado o projeto executivo do derrocamento do Pedral do Lourenço. Passos garantiu que o cronograma previsto será cumprido e, com o projeto executivo concluído, as próximas etapas ocorrerão com maior agilidade.
Passos não garantiu que obra retornará ao PAC. “É possível. Após a conclusão do projeto executivo, teremos as alternativas a serem adotadas e creio que já poderemos avançar para o processo de licitação e em seguida para as obras. O derrocamento é importante”, disse.
Em reportagem publicada no jornal Valor Econômico, o diretor global da Vale para a área siderúrgica, Aristides Corbellini, disse que para que seja tocada a siderúrgica Aços Laminados do Pará, em Marabá, “deve ser encontrada uma solução logística, entre eles, o derrocamento do Pedral do Lourenço, que está a cargo do Governo Federal”.
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Depois de eclusas, Pedral é nova cruzada
Depois de 30 anos de lutas pela construção das eclusas de Tucuruí ao que tudo indica os paraenses terão que travar mais uma árdua batalha para tornar a tão sonhada hidrovia Araguaia-Tocantins navegável, fundamental para o projeto de desenvolvimento de uma das regiões mais ricas em minério do Brasil.
A obra chegou a ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, mas para surpresa geral, foi retirada sem explicações. O assunto foi alvo de correspondência enviada, pelo senador Jader Barbalho (PMDB), no início do ano passado, à presidente Dilma Rousseff. Jader também formalizou pedido de informações ao Ministério do Planejamento.
Para surpresa ainda maior do senador, que foi um dos pioneiros na luta pela concretização das Eclusas de Tucuruí, a ministra respondeu que a obra será alvo de novos estudos, o que pode adiar indefinidamente um dos projetos mais importantes para a economia do Pará e do Brasil. “Sem a obra de retirada das rochas do Pedral de São Lourenço não há navegabilidade para os comboios cuja tonelagem não consegue ultrapassar – no período seco do rio, entre agosto e janeiro – o trecho de 35 quilômetros, quando somente pequenas embarcações podem navegar no local”, explicou Jader na carta enviada à presidente.
Nos últimos meses, Jader se empenha em alertar as autoridades e empresários do Estado e em pedir a luta unificada em torno da causa que, afirma ele, deve ser suprapartidária. “Talvez não tenham percebido a gravidade do problema. Precisamos criar movimento estadual em defesa da hidrovia, fundamental para viabilizar a produção de aços laminados no sul do Estado que trará mais desenvolvimento para o nosso Estado”, disse o senador em entrevista recente ao DIÁRIO.
Quando estava no seu último mandato na Câmara Federal, Jader conseguiu convencer o presidente Lula de que era fundamental deslocar o projeto das eclusas do Ministérios dos Transportes, onde estava parada, para a Eletronorte, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, que na época era dirigida pelo paraense Carlos Nascimento, unindo assim recursos da União com a da estatal. “Conseguimos que a obra fosse delegada para a Eletronorte e foi dessa forma que, depois de 30 anos, as Eclusas de Tucuruí se tornaram uma realidade”, relembra.
(Diário do Pará)
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domingo, 10/02/2013, 05:26
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