MP denúncia corrupção também em Tucuruí

Domingo, 10/02/2013, 04:55:47 - Atualizado em 10/02/2013, 04:55:47 1 comentários

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Na semana em que o Corpo de Bombeiros do Pará ganhou as páginas dos jornais envolvido em suspeitas de venda de laudos de vistorias técnicas para liberação de Habite-se de imóveis em Belém, vem à tona uma nova denúncia que compromete ainda mais imagem da corporação no Estado. Desta vez a acusação atinge dois oficiais e dois suboficiais acusados do desvio de alimentos e combustíveis no 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Tucuruí. As denúncias foram feitas por um tenente e levaram o Ministério Público Militar a investigar e denunciar à Justiça os quatro integrantes da corporação, entre eles, o então comandante do Grupamento, o major Helton Charles Araújo Moraes. Também foram denunciados o hoje capitão Marcos Felipe Galúcio de Souza, que está em Marabá, e os o sub-tenentes Lucivaldo Bittencourt Pompeu e Ronaldo do Espírito Santo. 

Segundo a denúncia, o Corpo de Bombeiros em Tucuruí recebia combustíveis doados pela prefeitura municipal do município, pela empresa Eletronorte, que administra a usina hidrelétrica e tem escritório na cidade, e ainda contava com suprimentos do próprio Comando da Corporação. Da prefeitura de Tucuruí saiam mensalmente 480 litros de óleo diesel. Já a Eletronorte doava 248 litros de gasolina, que seriam suficientes para manter a frota do grupamento ao longo do mês. Não havia, contudo, na administração da unidade, qualquer controle sobre o uso dessas doações. “Soa estranho que não haja registro de entrada de combustível nos livros de partes diárias do fiscal de dia do 8º GBM, não havendo nenhum outro documento comprobatório de que o referido combustível tenha entrado no quartel do 8º GBM e também registro de consumo que comprove a fiscalização do combustível”, constatou o Ministério Público na denúncia apresentada à Justiça. A empresa Eletronorte confirmou as doações. Segundo testemunhas, o combustível era transportado em carotes e em carros particulares.

QUENTINHAS

O Ministério Público apurou também o desvio de alimentos que eram doados ao Corpo de Bombeiro pela empresa Camargo Correa, responsável por obras no município como a das eclusas. Segundo testemunhas, a empresa doava quentinhas que eram consumidas no grupamento, o que facilitava o desvio de alimentos não perecíveis enviados pelo Comando. “Eram entregues nas unidades apenas alimentos não perecíveis, excluindo-se, portanto, os perecíveis, o que leva a concluir que o primeiro denunciado [o major Helton], a quem cabia a gestão administrativa militar do 8º GBM, se apropriava indevidamente desses”, diz a denúncia. 

A ação inclui ainda irregularidades no uso dos recursos arrecadados com o aluguel da quadra de esportes do Grupamento e a suposta apropriação de uma antena de acesso a Internet do programa “Navega Pará”, do governo do Estado, que teria sido tirada do local de origem e instalada em local definido pelo então comandante do 8º Grupamento para uso particular.

As denúncias deram origem a um inquérito militar que resultou na denúncia à Justiça e foi aberto também processo administrativo para apurar falhas de conduta dos militares envolvidos. Na última sexta-feira, o responsável pelo caso, o promotor Armando Brasil determinou também a instauração do Conselho de Justificação, instância responsável por julgar pedido de expulsão contra bombeiros. O Conselho deve ser formado por três integrantes com patentes mais altas que as dos denunciados e os nomes são escolhidos pelo governador do Estado, Simão Jatene. 

O subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Mário Moraes, garantiu que todas as denúncias contra integrantes da corporação serão rigorosamente apuradas. “Qualquer denúncia que recebemos é investigada”. Além do Conselho de Justificação, ainda não instaurado, os militares estão sujeitos a possíveis sanções funcionais que podem ir da advertência à prisão. Os oficiais e suboficiais acusados foram afastados de Tucuruí, mas enviados para outros grupamentos do Estado. “O afastamento é necessário para que eles não interferissem na investigação, mas o caso não foi julgado então não cabe afastá-los totalmente das funções”, explicou Moraes. Não há previsão para o fim do processo. 

Dos investigados, apenas o major Helton Charles Araújo Moraes falou ao DIÁRIO. Ele garantiu que não teve envolvimento nos desvios. “Vai ficar claro ao longo do processo que minha assinatura foi falsificada. Minha história na corporação é pautada pela licitude. Já recebi comenda e elogios do governador. Tenho interesse em que a investigação ocorra o mais rápido possível. Esse tipo de denúncia desgasta a gente, mas o servidor público está sujeito”.

(Diário do Pará)

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