No Pará, presos custam mais que alunos

Para manter mensalmente cada um dos 12.300 presos que compõem sua população carcerária, o Pará precisa desembolsar quase quatro vezes mais do que dispensa por mês para manter um aluno estudando na rede pública de ensino.

Com a estimativa média por mês de despesas para 2012 de mais de R$ 181 milhões com 696.071 alunos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem o custo médio mensal de R$261,18 por mês por aluno, R$738,82 a menos do valor destinado à manutenção dos que possuem dívidas com a justiça.

De acordo com o superintendente da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), o tenente coronel André Cunha, o valor destinado à manutenção tanto de presos que já foram condenados, quanto dos que ainda aguardam julgamento é de R$1.000 por detento. “Um preso custa uma média de R$1.000 por mês. Não interessa a natureza jurídica, pode ser provisório ou que já tenha sido condenado”, destaca. “Nesse custo, estão inseridos todos os valores gastos com pagamento do salário de todos os 3.362 servidores do sistema penitenciário, todos os custo com a alimentação dos internos, com energia elétrica, com água, com telefonia, com combustível das viaturas, com a manutenção de carros, com o recolhimento de tributos, com passagem, com diária quando tem que levar preso para audiência fora da comarca onde está custodiado e outros”, enumera.

BENEFÍCIOS

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), é responsabilidade do Estado garantir assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa ao egresso. Responsabilidades que, segundo a Susipe, já estão incluídas neste custo mensal. “O Estado é obrigado a garantir assistências previstas na Lei de Execuções Penais: acesso saúde, assistência maternidade, assistência psicológica... Todas essas assistências, que o Estado fornece na medida das suas capacidades, e os gastos com essas assistências, estão inseridos nesse valor”.

No Pará, além dos detentos que já cumprem pena no sistema penitenciário do Estado, todos os dias, esse número se torna cada vez maior. De acordo com um relatório divulgado mensalmente pela Susipe, apenas de janeiro a novembro de 2012, 10.762 presos entraram no sistema penitenciário, onerando os cofres públicos.

No mesmo período, apenas 9.430 presos saíram, deixando o Estado com o custo fixo da manutenção de 1.332 presos que permaneceram no sistema. “O pior problema do Pará é a superlotação carcerária. Com 12.300 presos, nós temos apenas 7.200 vagas. Temos um excedente populacional de 71% em relação à capacidade normal”, destaca André Cunha. “A construção de novas unidades é uma das medidas que estamos tomando para resolver esse problema e a outra é a realização de mutirões do judiciário para aumentar o fluxo de saída de presos que já tem direito a alguns tipos de benefício”.

A exemplo dos mutirões apontados pelo superintendente da Susipe, o Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Penal da RMB, Cláudio Rendeiro, foi responsável pela recente concessão de benefícios da liberdade condicional a cerca de 100 presos da Região Metropolitana de Belém (RMB).
Previsto na LEP, o benefício concede ao interno que já cumpriu parte da pena, a oportunidade de cumprir a outra metade fora da prisão, o que, consequentemente, também contribui para a diminuição dos custos com a manutenção do detento em cárcere.

(Diário do Pará com informações de Denilson D’Almeida)