Aprovados em concurso da Sespa farão protesto

Na próxima quarta-feira (28), às 9h, os aprovados no concurso promovido em 2010, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), farão uma manifestação em frente à sede da secretaria, na avenida Conselheiro Furtado, entre Generalíssimo e Quintino. Eles querem que a secretaria cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garante a nomeação dos aprovados. O TAC foi assinada em 10 de outubro e, segundo a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), não tem sido cumprido.

Entre os manifestantes estarão enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, sociólogos, administradores, assistentes administrativos, todos aprovados no concurso.

A Ascompa já protocolou, junto ao procurador do Trabalho, Sandoval Alves da Silva, uma ação contra o descumprimento do termo.

Em resposta, o procurador informou aos concursados que, conforme previsto no acordo, o MPT ajuizará Ação Civil Pública contra o Governo do Estado do Pará.

Além das nomeações, o acordo também previa a realização de novo concurso público para as vagas criadas de acordo com a necessidade da Sespa, abrangendo, inclusive, as funções ocupadas por servidores temporários sem correspondência em concursos público vigente. Os temporários que ocupam vagas destinadas aos concursados, ainda teriam seis meses para serem distratados.

A Sespa informou, que ainda hoje, deve emitir uma nota para esclarecer o assunto.

(William Serique / DOL)