Projeto de Morgado só será votado na terça-feira

Em uma sessão mais concorrida e movimentada que a observada na última segunda-feira, o vereador Gervásio Morgado (PR) pediu a suspensão do próprio projeto que pretende aumentar o limite das construções no bairro do Souza até o Entrocamento. Com a suspensão, o projeto será retirado de pauta pelo período de 72h e poderá ser votado apenas na próxima terça-feira.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), Raimundo Castro (PTB), o projeto já está em discussão, na câmara, desde novembro de 2010. “O projeto foi suspenso pelo autor. Na terça-feira (20), vamos colocar em pauta. O projeto do vereador, com certeza, não passará dessa data”, garantiu. “O projeto já está há dois anos para ser votado. Nesse período, ele já sofreu modificações, já passou pelos grupos técnicos... O vereador já suspendeu o projeto por pelo menos seis vezes”.

Logo no início do dia, o vereador Gervásio Morgado esteve no plenário e acompanhou todo o período destinado ao pronunciamento dos vereadores e das lideranças dos partidos. Após a constatação de quórum suficiente para a votação dos projetos, porém, o vereador se retirou do plenário.

TELEMARKETING

Em decorrência do pedido de suspensão, o projeto já não constava na pauta de projetos a serem votados ontem. Próxima matéria a ser apreciada pela casa, o projeto de lei de número 04/2012 que prevê a criação de um cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing.

Autor do projeto, o vereador Fernando Dourado (PSD) afirma que o projeto surgiu a partir das reclamações de usuários sobre a abusividade desse tipo de serviço. “Com a aprovação instituímos um mecanismo de controle de um mecanismo de estratégia de marketing, mas que se torna abusivo”, afirma. “Essa medida já é colocada em prática em algumas cidades do Brasil e agora o prefeito de Belém terá que determinar um setor que funcione como uma central de bloqueio. Assim, as empresas terão que consultar essa central para saber para quais números não poderão ligar”.

De acordo com o projeto, caso o cidadão solicite o bloqueio de seu número e mesmo assim a empresa de telemarketing entre em contato com ele, a empresa terá que pagar uma multa de mil reais por ligação para número bloqueado. O proprietário da linha telefônica que tiver seu pedido de bloqueio desrespeitado ainda terá direito de pedir uma indenização, caso receba as ligações.

(Diário do Pará)