Projeto polêmico é retirado de pauta

O projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Castro (PTB), que dispõe sobre o modelo urbanístico do Centro Histórico de Belém e seu entorno, foi retirado da pauta de votação da Câmara Municipal de Belém (CMB), por tempo indeterminado. O anúncio foi feito ontem por Castro, que também é presidente da casa. Uma proposta substitutiva será formulada e apresentada, devendo ser priorizada para votação.

A solução para contornar a polêmica que envolve o projeto de lei inicial, surgiu após reunião na Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), na tarde de terça- feira (30). “O projeto vai permitir que o Shopping Pátio Belém possa fazer a expansão, assim como qualquer outro empreendimento naquela área que queira fazer uso do fundamento”, explicou Castro.

“O projeto substitutivo segue a hipótese do recurso de regulamentação do Plano Diretor Urbano, referente a operações interligadas, desde que haja uma contrapartida ao município”, esclarece Castro. A contrapartida social poderá ser feita através de recuperação do patrimônio histórico, tanto de casas quanto de praças, revitalização de sinalização, entre outros.

A proposta substitutiva utiliza-se da outorga onerosa, instituída pelo Plano Diretor Urbano, que permite ao construtor erguer o empreendimento acima do limite estipulado, desde que assuma a responsabilidade da contra partida social para o município. “Usei minha boa vontade para que isso acontecesse e espero que o projeto substitutivo seja votado com prioridade”, frisou.

Uma minuta do projeto foi encaminhada, ontem, à Seurb, Companhia de Trânsito de Belém (CTBel), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Comissão de Obras da Câmara e a Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep). Hoje, às 9h, haverá uma reunião com esse mesmo grupo para tratar de definições do projeto substitutivo. Às 15h, o grupo técnico deve discutir o impacto de vizinhança na área do Centro Histórico.

SEM VOTAÇÃO

A sessão de ontem, mais uma vez, não possibilitou nenhuma votação de projeto de lei, por falta de quórum. Apenas 17 vereadores registraram presença no plenário da CMB. A sessão foi acompanhada por pessoas ligadas a movimentos contrários ao projeto de Castro e o do vereador Gervásio Morgado (PR), que trata do índice de ocupação de prédios comerciais varejistas e atacadistas na área correspondente a avenida Júlio Cesar até o Entroncamento e a avenida João Paulo II até a avenida Dalva, onde o aproveitamento do coeficiente é de 2.5 para equipamentos multi familiares e de 1.4 para prédios comerciais.

Os manifestantes chegaram a ofender Morgado, chamando-o de “pinguço” e “cachaceiro”. Os cartazes que utilizaram remetiam ao símbolo de uma marca de cerveja. O vereador, por sua vez, discutiu com algumas pessoas que acompanhavam a sessão. Morgado trocou ofensas ainda com o vereador Marquinho do PT.

(Diário do Pará)