STF retoma julgamento do Mensalão nesta 2ª

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do Mensalão, será retomado nesta segunda-feira no STF (Supremo Tribunal Federal), a partir das 14h. Os votos do dia serão dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e o assessor dele José Luiz Alves.

Na semana passada, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, mas pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.

O ministro Luiz Fux seguiu o relator. Votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto e pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.

O voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski foi pela absolvição de todos os réus. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli votaram pela absolvição de todos os réus.

Julgamento

O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto. Na data, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, leu o resumo da ação, apresentou o nome dos 38 réus e os crimes aos quais respondem.

No mesmo dia foi decidido que todos os réus seriam julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A discussão veio à tona depois que advogados pediram que o processo fosse julgado separado.

No dia seguinte o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou acusação contra 36 réus e acusou José Dirceu, do PT (Partido dos Trabalhadores), de ser o mentor do esquema. Na terceira sessão do julgamento, no dia 6 de agosto, começaram as defesas dos réus. Os advogados apresentaram suas argumentações até o dia 14 do mesmo mês.

No décimo dia de julgamento, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, que passará a ser julgado em primeira instância.

A partir do 11º dia, os ministros começaram a votar sobre a condenação dos réus divididos em núcleos: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção por parte dos partidos da base aliada, lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.

No 23º dia de julgamento, o Supremo concentrou-se em finalizar as votações do núcleo de lavagem de dinheiro dos centros financeiro e publicitário. Ao todo, oito pessoas foram condenadas.

O STF concluiu no 30º dia um dos maiores capítulos do julgamento: o núcleo de corrupção por parte dos partidos de base. Dos 13 réus, somente Antonio Lamas foi totalmente absolvido.

Entre o 31º e o 34º dias, o STF analisou os réus do PT acusados de corrupção ativa. Desse núcleo, oito foram condenados, entre eles José Dirceu, apontado como mentor do mensalão.

Neste momento, o Supremo julga os réus acusados de lavagem de dinheiro pelo PT. (Agência Brasil)