Aprovado PCCR para guardas de Belém

Foi aprovado ontem, por unanimidade, o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) da Guarda Municipal. A sessão foi acompanhada por dezenas de guardas, no plenário. Com a proximidade das eleições e pressionados pela presença dos servidores, os 24 vereadores presentes votaram a favor do projeto. Alguns anteciparam o voto ainda nas considerações, o que gerou uma inversão de pauta e possibilitou a aprovação do projeto. Caso o prefeito de Belém, Duciomar Costa, sancione a lei, ela passa a valer a partir de 1° de janeiro de 2013.

O vereador Pio Netto (PTB) considerou a aprovação “um presente de aniversário” para a Guarda Municipal, que completou 21 anos no mês de setembro. Já o vereador Fernando Dourado (PSD), declarou que é necessário se “aproveitar da displicência do governo” para dar andamento a algumas coisas, como votar o PCCR. “Nós temos que nos aproveitar de qualquer cochilo”, afirmou. Depois revelou que não teve tempo de ler o projeto, mas que mesmo assim votaria a favor, sendo acompanhado por outros vereadores. O projeto do PCCR da Guarda Municipal foi apresentado no dia 24 de setembro e tem 54 páginas.

Já o vereador Nehemias Valentim (PSDB) pediu que a casa apreciasse o projeto e que o prefeito o sancionasse, para que a categoria pudesse ter o direito reconhecido.

O presidente da mesa diretora, vereador Gervásio Morgado(PR), solicitou que os vereadores se manifestassem sobre a inversão de pauta, para dar início à votação. Todos concordaram. Posteriormente, Morgado perguntou se o vereador Raimundo Castro (PTB) abria mão da discussão quanto ao polêmico projeto que dispõe sobre a preservação do Centro Histórico.

Dourado (PSD) chegou a acusá-lo de dar um golpe e alegou que a decisão do plenário era soberana. No entanto, o próprio Castro (PTB) abriu mão da discussão do projeto de sua autoria.

Os vereadores que não fizeram o “dever de casa” e não leram o projeto de lei, também não tiveram oportunidade de fazê-lo durante a sessão, uma vez que os 179 artigos que o compõem não firam lidos, atendendo ao pedido do vereador Walter Arbage (PTB), para agilizar o processo e sentenciar o que todos sabiam: que o projeto seria aprovado. Acatando a sugestão do vereador Marquinho do PT, os votos foram mostrados no painel da Câmara, que apontou 24 votos favoráveis ao projeto.

(Diário do Pará)