Procon está de olho no direito do consumidor

Agentes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) realizam a partir de hoje uma série de ações em pontos estratégicos da capital paraense.

As atividades são desenvolvidas por duas equipes responsáveis pela “Operação Círio 2012” e “Operação Dia das Crianças e Nota Fiscal Cidadã”. A ação segue até o próximo dia 11 e além de assegurar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), pretende orientar os empresários em relação ao Programa Nota Fiscal Cidadã, do Governo do Estado. “Nossa ação de fiscalização é rotineira, mas com o aumento de turistas na cidade e no comércio optamos por intensificar o trabalho, através dessas operações, a ideia é orientar os fornecedores em relação ao direito do consumidor e à emissão da nota, ou cupom fiscal com cadastro do CPF”, explicou o diretor geral em exercício do PROCON, Rafael Braga.

Além das lojas no centro comercial de Belém (ruas Treze de Maio, Manoel Barata e João Alfredo), a equipe percorrerá também lojas localizadas nos principais shoppings da cidade.

Nos dez dias de fiscalização os funcionários estarão atentos a práticas comuns ao período, mas em desacordo com o CDC. Dentre as quais oferta de produtos em embalagens violadas, prazos para troca encurtado e informação de preços com visibilidade comprometida.

A ação é educativa, mas estabelecimentos que forem flagrados em reincidência serão atuados. “É importante impor aos estabelecimentos comerciais a adequação às exigências do código de defesa do consumidor. Respeitar o consumidor é respeitar a sociedade como um todo”, acredita Rafael.

Aeroporto, terminais rodoviários e hidroviários, hotéis e pontos turísticos também serão alvos de fiscalizações. Nesse locais, a ideia é garantir o bom atendimento aos visitantes. “Queremos saber se os estabelecimentos estão disponibilizando cardápios, se não está havendo cobrança de preços abusiva, se estadias em uma única diária e bilhetes de gratuidade nos transportes estão sendo garantidos”, antecipou Braga.

(Diário do Pará)