Petróleo do Pará será leiloado em maio de 2013

Uma área seis vezes do tamanho da cidade de Belém e considerada a nova fronteira petrolífera da porção norte da plataforma continental do país, a chamada Bacia Pará-Maranhão, estará no pacote de leilão mais disputado pelas empresas de petróleo, em maio do próximo ano. Nessa 11ª rodada do leilão serão oferecidos 174 blocos exploratórios nas regiões Norte e Nordeste. Serão 87 blocos offshore e 87 em bacias terrestres. No caso da Bacia Pará-Maranhão serão ofertados oito blocos no mar, abrangendo uma área total de 6.154 km², com bônus mínimo previsto de R$ 8 milhões.

As bacias entre o Pará e o Amapá e entre o Pará e o Maranhão, cujas perfurações para encontrar petróleo alcançam mais de 5 mil metros de profundidade, segundo previsões de técnicos da área petrolífera, revelam boas perspectivas comerciais. A Bacia da Foz do Amazonas, cuja potencialidade comercial também é muito promissora, será o destaque da concorrência com a oferta de 32 blocos em dois setores.

As áreas na região terão bônus mínimo de R$ 55 milhões e estão no extremo oeste da margem continental, uma parte emersa e outra submersa, entre os estados do Amapá e a Ilha de Marajó, no norte do Pará. Já foram perfurados na bacia 93 poços exploratórios – 60 pela Petrobras e 33 por outras companhias, boa parte delas sob os contratos com cláusula de risco, criados nos anos 70. O esforço exploratório resultou na descoberta de duas acumulações subcomerciais de gás: Pirapema e a área do poço APS-51A.

O BM-FZA-4 é hoje o único bloco sob concessão na bacia, 100% da Petrobras. A área fica em lâmina d´água de 150m, a 140 km da costa do Amapá. A petroleira já devolveu à ANP nove células do BM-FAZ-4 e continua com apenas duas, do primeiro período exploratório. Por estar em área ambientalmente sensível, de difícil licenciamento, o BM-FAZ-4 teve seu contrato de concessão suspenso pela ANP para a Petrobras não perder prazos.

As petroleiras estão com dinheiro no bolso e ávidas por novos ativos no Brasil, mas a morosidade do Congresso Nacional em votar a lei de distribuição dos royalties do pré-sal fez com que elas segurassem a ansiedade. No entanto, a decisão tomada semana passada pela presidente Dilma Rousseff, de marcar as datas de maio e novembro de 2013 para os leilões da 11ª rodada e para o pré-sal, reacendeu a euforia das empresas.

ROYALTIES

Metade dos 174 blocos leiloados ficam no mar e a outra metade em terra. Todos os blocos de mar ficam na chamada margem equatorial, na altura do estado do Amapá e, portanto, longe dos blocos do pré-sal, que ficam na costa brasileira entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo. O leilão foi adiado por diversas vezes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) porque o governo aguarda a aprovação da nova lei de rateio dos royalties entre União, estados e municípios.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, por intermédio de sua assessoria, informou ao DIÁRIO que o governo decidiu divulgar agora as datas previstas para a 11ª rodada (maio de 2013) e para o pré-sal (novembro de 2013), mesmo sem a aprovação da nova lei dos royalties, porque recebeu sinais no sentido de que é “perfeitamente possível contar com a aprovação ainda neste ano”.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, João Carlos de Luca, a autorização para realização dos dois leilões é uma “excelente notícia”. Sobre a necessidade prévia de aprovação da lei dos royalties, ele foi otimista: “vamos ver o copo meio cheio e não meio vazio”. Para de Luca, a licitação para exploração de áreas de novas fronteiras na margem equatorial, na maioria offshore, poderá gerar bônus de US$ 1 bilhão, recursos que irão diretamente para o Tesouro.

(Diário do Pará)