Votação de projetos é adiada para a próxima semana

Apesar do quórum quase total de deputados estaduais, a votação dos quatro projetos do Executivo estadual, que solicita autorização do Legislativo para contrair empréstimo de quase R$ 2 bilhões para obras de infraestrutura no Estado do Pará foi adiado para a próxima semana. A proposta foi de autoria do deputado Martinho Carmona (PMDB), pois a discussão se estendeu até o final da manhã. A previsão é que a votação comece na terça-feira, 18.

Até ontem, foram apresentadas 23 emendas aos projetos. 15 delas pela bancada do PT. Apesar do grande volume de recursos e de obras previstas nos projetos, a matéria está longe de ser unanimidade pela aplicação do dinheiro. Nem na base aliada há satisfação geral. Vários deputados do grupo governistas se queixam que a maioria da verba dos empréstimos será destinada à região nordeste, incluindo a região metropolitana e a capital. Porém, o líder do PSDB na Casa, deputado José Megale (PSDB), afirma que as obras já estavam previstas no planejamento do governo estadual, através do Plano Plurianual.

Já o líder do Governo, Márcio Miranda (DEM) ressaltou a previsão de construção do porto de Pernambuco, em Inhagapi, no nordeste paraense, segundo o parlamentar, uma reivindicação antiga da região. Além dele, Megale também exaltou a previsão da obra, alegando que o porto vai atrair a frota de veículos, em pelo menos 600 caminhões por dia, que circulam pela capital e RMB.

EMENDAS

Já a oposição quer debater mais profundamente as propostas. Das 15 emendas petistas, uma delas suprime o artigo que prevê que se houver saldo do recurso, o governo estadual terá uma margem de remanejamento da verba em 25%. Segundo o líder da bancada do PT, deputado Zé Maria Souza, ainda não há consenso qual porcentagem de remanejamento deverá ser proposto, mas é preciso um debate aprofundado sobre a questão.

Também ainda não há consenso sobre a aplicação das verbas porque as planilhas enviadas pelo governo à AL não foram anexadas ao projeto. Na semana passada o secretário de Planejamento, Sérgio Bacury, se reuniu com os deputados para explicar a matéria, mas ainda há dúvidas sobre onde serão construídas 30 escolas previstas. Os deputados querem sugerir localidades.

Mas, é o recurso para pavimentação e recuperação de estradas o grande objeto de desejo dos deputados. Como a demanda é muito grande, muitos deputados pretendem incluir nos projetos trechos que ficaram de fora.

Uma das propostas é reduzir recursos previstos para serem aplicados em trechos mais próximos da capital para incluir em trechos nas regiões sul e sudeste do Estado, além do oeste, onde a precariedade de infraestrutura é bem maior. “Vamos tentar um grande acordo, através de canal de conversações com o governo para tentar expandir o máximo possível a aplicação dos recursos”, informou o líder petista.

Uma das propostas, por exemplo, é incluir a recuperação da PA-257, mais conhecida como rodovia Translago, entre Juruti e Santarém, que sequer dispõe de terraplenagem. A ideia é conseguir incluir R$ 15 milhões para recuperação da estrada.

Os recursos serão provenientes de empréstimos concedidos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil.

Serão R$ 955 milhões para pavimentação, segurança pública, saneamento e construção de hospitais; R$ 200 milhões para serviços de ampliação e infraestrutura da Cosanpa; R$ 400 milhões para logística e saúde públicas e ainda US$ 200 milhões para melhoria da educação básica no Estado.

(Diário do Pará)