Futuro da Celpa passa às mãos de credores

O grupo Equatorial, que já controla a Centrais Elétricas do Maranhão, está cada vez mais perto de assumir a Celpa, a empresa responsável pela distribuição de energia no Pará e que está sob regime de recuperação judicial. Uma fase importante do processo está marcada para o próximo sábado, 1º de setembro, quando o plano de recuperação da empresa será apresentado aos credores, durante encontro em Belém.

O plano já foi registrado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e protocolado na 13ª Vara Civil da Capital, onde tramita o processo de recuperação judicial da empresa. O futuro da Celpa está agora nas mãos dos 1.500 credores. A dívida da empresa, sem contar os impostos, é de R$ 3,4 bilhões.

O plano de recuperação prevê que o grupo Equatorial assuma a Celpa pelo valor simbólico de R$ 1 e, em seguida, faça um aporte de capital de R$ 700 milhões. Esse é o valor necessário para pagamento de impostos, investimentos emergenciais e capital de giro.

O plano propõe que a dívida de R$ 3,4 bilhões seja divida em duas partes. A fatia referente a fornecedores e prestadores de serviços seria parcelada em 60 meses, segundo proposta do grupo Equatorial. Já a parte financeira - dívida com bancos - terá outro sistema de negociação. As condições nesse caso são: deságio (desconto) entre 40% e 50%; carência de cinco anos e prazo para pagar de até dez anos.

O administrador judicial da Celpa, Mauro Santos está otimista. Segundo ele, a tendência é de que a proposta seja aceita. “Deve haver um chororô, mas não há muita opção. É isso ou a falência e, nesse caso, os credores ficam sem nada. Melhor ficar com a metade”.

O déficit operacional da Celpa hoje é de R$ 70 milhões mensais e mesmo os mais otimistas apostam que sem o aporte da capital, a empresa não resistiria até o final deste ano. Só de impostos, a Celpa deve cerca de R$ 500 milhões, sendo R$ 400 milhões com o governo do Estado, referentes ao ICMS e o restante referentes a impostos federais como PIS e COFINS.

O futuro da Celpa agora está principalmente nas mãos dos credores. Uma vez que as condições de pagamento propostas no plano de recuperação sejam aceitas, o caso ainda será analisado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A previsão é de que até meados de outubro, o processo esteja concluído, com o Equatorial assumindo a empresa e afastando o risco de falência.

O governo federal tem interesse na negociação porque a falência da Celpa poderia levar a crise para além das divisas do Pará. Isso porque o grupo controlador da Celpa também é responsável por outras três concessionárias (Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), além de ter participação em outras empresas do setor.

Uma etapa mais tranquila do processo deve acontecer amanhã, quando a Aneel vai analisar o plano de transição técnica também apresentado pelo Equatorial. O plano prevê tempo de carência para que a nova administração atenda ao cumprimento de metas para investimentos e melhoria dos serviços. Atualmente a Celpa tem desembolsado cerca de R$ 100 milhões por ano com o pagamento de multas pelo não cumprimento das metas de atendimento previstas no contrato de concessão. A expectativa é de que o plano técnico seja aprovado sem sobressaltos.

(Diário do Pará)