Oi não pode cobrar ligações de orelhões no Pará

Devido à falta de orelhões e ao grande número de aparelhos quebrados e sem funcionamento no País, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as chamadas locais de fixo para fixo de equipamentos da Oi em 2.020 municípios sejam gratuitas até que os problemas sejam resolvidos. A medida começa no dia 30 de agosto e deve beneficiar cerca de 29% da população brasileira.

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, em 1.724 desses municípios o problema são os orelhões quebrados. Essas cidades se concentram em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesses casos, a gratuidade poderá ser encerrada após o dia 30 de outubro, caso a Oi alcance pelo menos 90% de funcionalidade desses equipamentos.

Já nas cidades restantes - espalhadas em 21 Estados -, o problema é a falta de orelhões para o atendimento da população. A densidade de aparelhos nesses locais está abaixo da meta de quatro equipamentos para cada 1.000 habitantes - ou a cada 300 metros -, sendo que os povoados com pelo menos 100 pessoas deve ter no mínimo um orelhão. Nessas localidades, a gratuidade da Oi deverá durar pelo menos até 31 de dezembro.

"A lista dos municípios e a localização dos equipamentos será divulgada no site da Anatel e pela própria Oi. Os orelhões deverão funcionar mesmo sem o cartão telefônico. Caso a pessoa insira o cartão no aparelho, esse não poderá queimar os créditos", explicou Neto.

Segundo o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, a Anatel realizou um levantamento completo da situação dos orelhões no País no ano passado e constatou que, em alguns Estados, menos da metade dos equipamentos estavam em condições de uso. Atualmente existem cerca de 40 mil aparelhos no Brasil, sendo que 22 mil deles são o único meio de comunicação da localidade onde estão instalados. "Quando a fiscalização encontrava um orelhão quebrado, a agência aplicava sucessivas multas em relação aos mesmos aparelhos, mas sem resultados", disse Valente.

Por isso, a Anatel estabeleceu um plano de revitalização, com metas para que as concessionárias de telefonia resolvessem esses problemas. Mas apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo conseguiram cumprir os cronogramas e já têm mais de 90% de sua malha em funcionamento pleno. A Embratel, porém, já havia sido penalizada da mesma forma - com gratuidade nas chamadas interurbanas nos orelhões da companhia - em abril deste ano, e agora chegou a vez da Oi ser punida.

De acordo com Valente, os planos de revitalização dos orelhões das companhias representam investimentos de R$ 205 milhões. Somente a Oi deve desembolsar cerca de R$ 170 milhões. "A indústria não está nem conseguindo suprir a demanda, porque apenas dois fabricantes brasileiros produzem o equipamento", completou o vice-presidente. (AE)

Esclarecimentos

Em nota enviada à redação do Diário Online (DOL), a Oi informou que assumira no segundo semestre de 2011 o compromisso com a Anatel de revitalizar a rede de telefones públicos, mas que o cronograma de execução dos serviços foi prejudicado por atrasos de fornecedores nacionais aliados à ocorrência de intempéries climáticas.

A empresa afirma que optou por uma forma de compensação pública e ofereceu gratuidade no uso de orelhões (em ligações locais para telefones fixos) nos municípios que não puderam ser atendidos no prazo acordado, como forma de reparação junto aos usuários dessas localidades.

A companhia informa ainda que, conforme estabelece o compromisso, cerca de 252 000 aparelhos serão trocados no período 2012/2013. Além da degradação provocada por fatores climáticos, os orelhões são alvo constante da ação de vândalos, inutilizando os aparelhos.

A Oi opera mais de 700 000 orelhões em cerca de 4.000 municípios e está implantando um programa de uso dessa estrutura para colocação de hotspots de wi-fi, de modo a ampliar sua cobertura externa sem fio de banda larga. (DOL com informações da assessoria da Oi)