Filhos poderão ganhar certidão com nome do pai

No próximo sábado (4), moradores dos municípios de Marabá, Paragominas, Parauapebas, Abaetetuba, Barcarena e Redenção poderão participar do “Dia da paternidade responsável”, projeto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que visa diminuir o sub-registro. Serão distribuídos 431 kits para realização de exames de DNA.

A campanha faz parte do projeto “Pai presente”, iniciado em agosto de 2011. De acordo com a Casa da Justiça, 294 casos de paternidade já foram reconhecidos espontaneamente. Além de exames voluntários para reconhecimento de paternidade, também serão realizadas audiências de pensão alimentícia. “O projeto não se restringe a processos em andamento. Quem quiser pode procurar o serviço na hora, que no mesmo momento será aberto o processo para realizar o exame”, esclarece a juíza e coordenadora do projeto Claudia Favacho Moura.

O cadastramento e coleta sanguínea são feitos na hora e o resultado sai entre 20 e 30 dias. Para ter acesso aos serviços, as pessoas devem procurar os fóruns de uma das seis comarcas do interior, a partir das 8h, levando RG, CPF, comprovante de residência da localidade e certidão de nascimento da criança.

Crianças não registradas com o nome do suposto pai também têm direito a ingressar com pedido de alimentos. “Caso o resultado seja positivo, o juiz logo determina que o nome do pai e dos avós paternos sejam incluídos na certidão”, afirma Moura.

A confirmação da paternidade proposta pela campanha é voluntária, ou seja, o pai deve comparecer espontaneamente. “Se o suposto pai não tem certeza se a criança em questão é realmente seu filho, deve fazer o exame para comprovar ou não. Em casos de intimação, o suposto pai é obrigado a comparecer perante o juiz, caso contrário, ele pode presumir a paternidade”, afirma a juíza.

Já para os casos de pensão alimentícia, devem procurar atendimento aqueles que queiram fazer acordo, que estejam dispostos a negociar o valor. A data escolhida é alusiva ao dia dos pais. “É na semana que antecede o dia dos pais, em que as pessoas estão mais sensibilizadas”, acredita a coordenadora do projeto.

A ideia da campanha é diminuir o sub-registro e atender ao direito das crianças de ter o nome do pai na certidão de nascimento. “Muitas mães registram os filhos sem o nome do pai e outras nem os registram por esperar que os pais um dia tomem a iniciativa”, diz a juíza. A ação do TJPA contará com o apoio dos juízes das Comarcas, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.

(Diário do Pará)