Operação padrão em aeroporto e portos de Belém

Desde o dia 18 de junho os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) estão trabalhando em uma paralisação moderada, a partir da Operação Padrão (Zona Primária) e Crédito Zero (Zona Secundária). No Pará, os Auditores dos Portos e Aeroporto estão trabalhando em ritmo mais lento atendendo as orientações do Comando Nacional de Mobilização (CNM).

Na Alfândega do Porto de Belém, as principais reivindicações dos Auditores dizem respeito ao reduzido número de funcionários e a estrutura física. “Estamos trabalhando em Operação Padrão há muito tempo, já que o reduzido número de funcionários e a falta de estrutura comprometem o trabalho dos Auditores-Fiscais. É preciso reformas nas locações e uma reorganização de espaço, já que os servidores estão trabalhando em salas apertadas e com condições precárias. As instalações do Porto de Barcarena ainda são melhores devido ao Alfandegamento, ou seja, o processo de habilitação para que em um local haja operações de comércio exterior. Então há interesses e a estrutura física do Porto de Vila do Conde é cuidado por uma empresa privada”, avaliou Benedito Azevedo, inspetor adjunto da Alfândega do Porto de Belém.

No Porto de Belém, Plínio Vieira, chefe da sessão de despacho, ressaltou que os Auditores estão trabalhando em ritmo mais lento. “Só há um fiscal trabalhando porque os outros estão de férias. O movimento no porto está fraco, devido ao período de férias. Os Auditores-Fiscais estão aderindo à Operação Padrão e se caso o movimento se intensificar a tendência é que haja a adesão do movimento”, afirmou.

Em Barcarena, os Auditores também estão no mesmo ritmo: fiscalizando com mais cautela os despachos e demorando mais na liberação. De acordo com o Auditor Amaury Amorin, caso o movimento sinalize para a radicalização os Auditores de Barcarena irão apoiar.

No Porto de Santarém, segundo o Auditor Arnaldo de Almeida, a situação não é diferente já que há apenas um Auditor-Fiscal em serviço, pois os outros dois também estão de férias. “A orientação que repassei foi para que seja realizada a “operação tartaruga”. Não há muito que fazer, por enquanto, pois faz 20 dias que não atraca um navio no porto. Mas se a greve for intensificada iremos aderir”, garantiu o Auditor.

Os Auditores do aeroporto também estão aderindo à Operação Padrão. “A liberação está mais devagar, estamos analisando tudo detalhadamente. Tanto que já há empresas de advocacia visitando o inspetor para agilizar as liberações e despachos”, destacou Iranilson Brasil, Auditor-Fiscal da aduana.

Tendo em vista esta situação Sérgio Pinto, vice-presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receitas Federal (Sindifisco – Delegacia Sindical (DS) Pará e Amapá) que a paralisação que os Auditores-Fiscais estão mantendo desde o dia 18 de junho não é apenas uma reivindicação de reajuste. “O salário é parte da reivindicação, assim como a logística e uma estrutura que favoreça o trabalho do Auditor. Vamos transformar a paralisação em um grande movimento de denúncia das precárias condições de trabalho”, declarou.

Os Auditores estão em paralisação moderada a partir da “Operação Padrão” e “Crédito Zero” desde o dia 18 de junho. A “Operação Padrão” que está sendo realizada nos Portos do Pará e Aeroporto de Belém significa mais tempo no desembaraço o que acarreta mais lentidão na liberação das mercadorias. Já a operação “Crédito Zero” acontece dentro das repartições e consiste em não finalizar fiscalizações, não liberar malhas, não realizar julgamentos e não elaborar processos administrativos. Caso o governo não apresente uma proposta satisfatória à categoria até o dia 31 de julho, no dia 1º de Agosto será realizada uma Assembleia Nacional para deliberar a radicalização do movimento e a paralisação total das atividades.

(DOL, com informações assessoria)