Mandato da prefeita de Santarém é cassado

Chegou ao fim, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o julgamento da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT). A decisão dos juízes, por unanimidade, foi cassar o diploma da prefeita e do seu vice, José Antônio Rocha (PMDB). Mas, a outra decisão foi manter Maria do Carmo e José Rocha no cargo até o processo chegar na etapa de 'trânsito em julgado', quando não se pode mais recorrer da decisão, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou.

A prefeita foi acusada de abuso de poder político, de autoridade e compra de votos na campanha eleitoral de 2008, em Santarém, quando ela foi reeleita. As acusações são da coligação adversária, liderada pelo Partido Democratas (DEM). Santarém é o maior e mais importante município do Oeste paraense, com mais de 300 mil habitantes e 195 mil eleitores.

De acordo com as informações da Assessoria de Comunicação do TRE, o caso foi julgado em itens. Sobre o 3º e 4º itens, que tratavam sobre a cassação do diploma da prefeita, houve unanimidade na decisão de cassação.

Maria do Carmo só poderá ser afastada do cargo quando o processo de cassação, após todos os recursos, chegar a instância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Pelo que conhecemos do TSE, que está em recesso até o mês de agosto e quando voltar deve dar prioridade para casos maiores, como o mensalão, a decisão sobre o destino da prefeita só deve ser decidido quando o seu mandato já tiver acabado", explicou a assessoria do TRE.

Caso seja condenada pelo TSE, Maria do Carmo poderá ficar inelegível por oito anos. (DOL)