Justiça afasta diretoria de garimpeiros

Suspeitas de desvio de R$19 milhões da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a denunciar e conseguir o afastamento do presidente da cooperativa, Gessé Simão de Melo, pela justiça estadual. A acusação aponta movimentações atípicas nas contas bancárias dele e de mais seis pessoas da diretoria da cooperativa e possíveis ‘laranjas’. De acordo com o promotor de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, responsável pelo caso em Curianópolis (PA), os garimpeiros receberam autorização para explorar a mina de Serra Pelada, mas para isso assinaram um contrato com uma empresa multinacional canadense. Pelo contrato, os garimpeiros, através da cooperativa, tem direito a antecipações de recursos, equivalente a 25% da produção do ouro, antes que a mina comece a ser explorada.

Segundo o promotor, os adiantamentos recebidos pela Coomigasp não foram repassados integralmente aos garimpeiros. “O dinheiro acabava caindo em contas pessoais e era repassado para outras pessoas que eram, possivelmente, ‘laranjas’”, explica. A Coomigasp chegou a receber, em apenas um mês, R$5 milhões que deveriam ter sido repassados aos garimpeiros. “O relatório apontava esses desvios de recursos. Com a denúncia, houve a decisão de quebra do sigilo bancário dessas pessoas envolvidas o que pode culminar na descoberta de novos desvios”.

Com o afastamento, o MPE também firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os garimpeiros para que a cooperativa consiga ser gerida de forma mais profissional. “Poderia haver violência se a cooperativa ficasse acéfala, então, diante do descontrole administrativo, foi assinado o TAC onde foi recomendado que se contratasse uma empresa para administrar a cooperativa”. O promotor destaca um dos acordos do TAC. “98% de todo o dinheiro recebido da empresa canadense tem que ir para o garimpeiro. Isso é o mais importante. A entidade (cooperativa) vai poder administrar apenas 2% desse dinheiro para atender às suas demandas”. O promotor critica as manobras jurídicas do presidente afastado da cooperativa de ‘escolher’ um desembargador que concorde com seus argumentos para revogar a decisão de afastamento.

(Diário do Pará)