Floresta pode gerar riqueza para nativos

Um valor aproximado de quase U$ 3.300 milhões de dólares. É o que poderia render anualmente aos índios Tembé do Alto Rio Guamá a preservação da floresta, segundo estudo desenvolvido pelos pesquisadores da Universidade Federal do Pará Gilberto Rocha e Claudionor Dias e pelo coordenador do Programa Pobreza e Meio Ambiente Thomas Mitschein.

Os recursos viriam da venda de créditos de carbono e do desmatamento evitado, o chamado mecanismo REDD (da sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), modalidade ainda não regulamentada no País e que é alvo de debates ainda acalorados nos meios acadêmicos e entre os próprios ambientalistas.

Desde 2011 os índios Tembé alinhavaram contrato com a empresa C-Trade, especializada na geração e na comercialização de créditos de carbono a partir do desenvolvimento de projetos que reduzam a emissão de gases efeito estufa. A empresa existe desde março de 2006.

O projeto de parceria entre a Associação dos Indígenas, presidida por Reginaldo Tembé, e a empresa C-Trade abrange uma área indígena de pouco mais de 147 mil hectares e que, segundo técnicos da empresa e pesquisadores da UFPA, armazena um potencial de mais de 144 mil toneladas de carbono, o CO2.

Como a projeção dos especialistas nesse estudo é de que em 40 anos aproximadamente 90% dos atuais estoques florestais devem estar destruídos, pode-se contar anualmente com o pagamento de quase três milhões de toneladas de carbono que deixariam de ser emitidas. “Caso o preço por tonelada não ultrapassasse o valor de 1 dólar, os tembé receberiam 85% dos royalties, num valor de mais de três milhões de dólares pela preservação da própria floresta. Teriam assim toda a condição de colocar em prática a consolidação do Programa Tenetehara, estabelecido em 2008”, diz Mitschein, um dos mais entusiastas defensores da ideia.

BOLSA FLORESTA

O Programa Tenetehara foi uma iniciativa que buscava o desenvolvimento sustentável da Terra Indígena Alto Rio Guamá. A ideia surgiu a partir da preocupação do Ministério Público Federal com as tendências de destruição sócioambiental na terra indígena. Em 2009, por exemplo, a subsistência de quase dois terços dos índios dependia da agricultura itinerante ou mesmo da retirada ilegal de espécies madeireiras de alto valor.

O programa conseguiu melhoria das condições de transporte dos índios e estabeleceu produções agroecológicas como criação de animais de pequeno porte, culturas alimentares agrícolas, viveiros e processamento de produtos de origem vegetal, fomento ao artesanato, e apoio à organização associativa, além da implantação da ‘Bolsa Floresta’, entre outras ações.

Os resultados não demoraram a aparecer. Segundo o MPF, em 2010 a retirada ilegal de madeira na região do Gurupi deixou de ser praticada pela primeira vez em muitos anos. Mas há ameaças na continuidade do programa. E é nisso que se baseiam os pesquisadores para defender o REDD como alternativa. “É a única opção para angariar recursos técnico-financeiros em uma escala que permita vislumbrar perspectivas de sustentabilidade para a Terra Indígena Alto Rio Guamá”, dizem os pesquisadores no livro ‘O futuro ameaçado do povo tembé no Alto Rio Guamá’.

Outras soluções também são necessárias

A ideia dos REDD enfrenta resistências. Na discussão sobre mudanças climáticas a organização civil ANDI, destacou o posicionamento do pesquisador cubano Ricardo Navarro. Segundo ele, iniciativas como a venda de créditos de carbono e os mecanismos de REDD não irão resolver o problema do aquecimento global. Seriam medidas paliativas e o planeta precisaria de soluções adequadas e permanentes. Navarro classifica as medidas como uma farsa para manter o comércio sobre o carbono. Ainda segundo ele, REDD serão usados para expulsar os índios de suas terras, pagar aos países pobres para não emitirem mais CO2 e assim, permitir que os países industrializados continuem emitindo.

O próprio governo brasileiro ainda não tem uma posição firme sobre o assunto. O Governo Federal defende que este mecanismo não deve resultar na compensação de emissões de países desenvolvidos. A explicação é simples. Segundo o governo brasileiro, ao permitir que países desenvolvidos compensem suas emissões com redução de desmatamento, não se estaria incentivando o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono e mudanças nos padrões atuais de queima de combustíveis fósseis.

Em entrevista para a revista Exame, o diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Paulo Moutinho defende a ideia. Segundo ele, o REDD traz algo que está fora da dinâmica econômica para dentro dessa dinâmica, que são as florestas tropicais. O cenário apresentado por ele é que 70% do desmatamento na Amazônia origina-se da conversão da floresta em pastagens extensivas de baixa produtividade. Isso acontece em função da ausência de um mecanismo financeiro que permita que a floresta em pé tenha algum valor monetário.

“Com o REDD, é possível compensar países que demonstrem performances positivas na redução de desmatamento e das emissões de gases efeito estufa. É um processo que agrega valor a floresta em pé, gera ganhos econômicos para os proprietários e para o país, e mantém importantes serviços ecológicos providos pelos ecossistemas florestais saudáveis Trata-se de uma oportunidade de mudar a lógica econômica rural”, disse ele à revista.

É o que defendem os pesquisadores da UFPA. “É um programa de segurança sócioambiental para a terra indígena num período de pelo menos 20 anos, o que representaria o tempo da maturação de uma nova geração de pessoas”, diz Thomas Mitschein. (Diário do Pará)