Projeto visa recompensar comunidades tradicionais

O futuro das populações tradicionais depende muito do uso dos serviços ambientais. A tese foi defendida e apresentada em Belém por Virgilio Viana, coordenador da Fundação Amazônia Sustentável, uma iniciativa do governo amazonense de aliar conservação florestal ao desenvolvimento de populações tradicionais. Viana expôs o principal cartão de visita da fundação, o Bolsa Floresta, no dia de encerramento do seminário Amazônia+20, evento realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), visando a construção de uma agenda amazônica para a Rio+20.

Serviço ambiental é a capacidade da natureza de fornecer qualidade de vida e comodidades, ou seja, a natureza trabalha (presta serviços) para a manutenção da vida e de seus processos. São os alimentos, remédios naturais, fibras, combustíveis, água, oxigênio que garantem o bom funcionamento dos processos naturais como o controle do clima, a purificação da água, os ciclos de chuva, o equilíbrio climático, o oxigênio para respirarmos, a fertilidade dos solos e a reciclagem do solo, por exemplo, para a agricultura.

Nesse sentido, são as populações tradicionais que experimentam com mais proximidade o que a natureza tem. E precisariam ser recompensadas, financeiramente, pela preservação desses recursos. “A água, o carbono, tudo isso é um ativo riquíssimo, mas temos de pensar que as populações não podem ser altruístas. Elas têm de receber o benefício econômico por esses serviços ambientais”, diz Viana.

A ideia embutida é que os povos indígenas e comunidades tradicionais, que sempre preservaram o meio ambiente, são também responsáveis pelo fornecimento desses serviços ambientais. Seriam o que se chama de provedores de serviços ambientais. “Ao permitir que o ambiente mantenha suas características naturais e siga fornecendo os serviços ambientais, estes povos e comunidades garantem o fornecimento dos serviços ambientais que são usados por todos”, diz Virgílio Viana.

BOLSA FLORESTA
A alternativa amazonense foi criar o Programa Bolsa Floresta que, segundo a Fundação Amazônia Sustentável, é o primeiro projeto do Brasil certificado internacionalmente para recompensar e melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas tropicais, reduzindo o desmatamento e valorizando a floresta em pé.

“Atualmente é o maior programa de pagamento por serviços ambientais do mundo, com mais de oito mil famílias e 35 mil pessoas atendidas em 15 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, numa área que totaliza 10 milhões de hectares”, explicou Viana.

É um projeto que possui quatro braços: o Bolsa Floresta Renda é um incentivo à produção sustentável; o Bolsa Floresta Social prevê investimentos em saúde, educação, transporte e comunicação; o Bolsa Floresta Associação inclui fortalecimento da associação e controle social do programa; por fim, o Bolsa Floresta Familiar busca o envolvimento das famílias na redução do desmatamento. “Na prática, o Bolsa Floresta Familiar é o pagamento mensal de uma recompensa no valor de R$ 50 pago às mães de família que moram dentro de unidades de conservação e que estejam dispostas a assumir um compromisso de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável”, explicou o coordenador.

A ideia apresentada por Viana na UFPA foi bem aceita, mas, segundo o coordenador do Núcleo Belém da Fundação Nacional do Índio (Funai), Juscelino do Carmo, no caso indígena, o desafio maior é a garantia dos índios na questão do direito à posse do território. “A proteção de nascentes de rios, matas ciliares etc. já é uma iniciativa de algumas prefeituras em outros estados, mas, aqui no Pará, as terras indígenas são as mais pressionadas, principalmente as do Alto Rio Guamá, onde vivem os tembé”, afirmou. “Precisamos ainda resolver essas questões que são fundamentais”.

No seminário foi apresentado também o relato de experiências do Projeto de Carbono Florestal Suruí (PCFS), que consiste na proteção da terra indígena Sete de Setembro, localizada entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso. A região se encontra atualmente bastante ameaçada por invasões, extração ilegal de madeira e desmatamento para implantação de pastagens e agricultura.

O projeto é liderado pela Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí. O representante indígena Almir Suruí apresentou o projeto, que explora o chamado REDD (Redução de Emissões por Desmatamento), mecanismo cuja ideia original é compensar financeiramente a manutenção de florestas tropicais, diminuindo o impacto do gás carbônico que causa o aquecimento global. “É um negócio que pode gerar de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões por ano até 2038”, disse Suruí.

(Diário do Pará)